C6 Bank se recusa a processar chargeback da Mastercard mesmo dentro do prazo

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Goiânia - GO

15/04/2026 às 13:04

ID: 246127809

Realizei a tentativa de abertura de uma disputa de chargeback junto ao cartão de crédito Mastercard, emitido pelo C6 Bank, em razão de um desacordo comercial envolvendo um serviço que não foi entregue conforme contratado. No entanto, a instituição se recusou a dar andamento ao pedido, alegando a existência de um prazo interno de apenas 60 dias para contestação.
Tal posicionamento entra em conflito com as regras da própria bandeira Mastercard, que prevê um prazo de até 120 dias para solicitação de chargeback, contados a partir da data prevista para entrega do serviço ou produto. Ou seja, o banco está deixando de observar as diretrizes do serviço que ele mesmo disponibiliza aos clientes.
Segue para consulta, o texto do manual extraído do site Mastercard Brasil que trata dos critérios para solicitar o chargeback: "1 - Caso o Fato Gerador de Chargeback seja o atraso na entrega de bens ou serviços por parte de um Estabelecimento ou Subestabelecimento Comercial, a Mastercard calculará o prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da entrega do bem ou da prestação do serviço em questão. 2 - Caso o Usuário alegue que não houve a entrega do produto ou serviço, a Mastercard calculará o período de 120 (cento e vinte) dias a partir da data pactuada para a entrega do bem ou a prestação do serviço em questão."
Diante disso, solicito que o C6 Bank cumpra as diretrizes da bandeira e dê prosseguimento à minha solicitação de chargeback, considerando que atua como intermediador da transação, sendo a análise e eventual estorno conduzidos pela operadora do cartão.
Adicionalmente, no que diz respeito à disputa com a empresa de mesa proprietária, as alegações de "negociação coordenada" foram devidamente contestadas por mim com fundamentos técnicos claros, incluindo diferenças de volume, instrumentos distintos, pontos de entrada e stop divergentes, além de execuções independentes. Tais argumentos não foram refutados pela empresa.
Ressalto que cumpri integralmente todas as regras da plataforma durante todo o período, o que é comprovado pela minha aprovação nas Fases 1 e 2. Dessa forma, não há justificativa plausível para o encerramento da conta.
Sendo assim, solicito:
A abertura imediata do processo de chargeback conforme as regras da Mastercard;
O reembolso integral do valor investido, caso o encerramento da conta seja mantido.

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Resposta da empresa

30/04/2026 às 09:35

Olá, Gustavo!

Obrigado por nos procurar e por compartilhar os detalhes do seu caso.

Após analisarmos sua manifestação e a documentação encaminhada, não identificamos em nossos sistemas contatos anteriores em que tenha havido negativa formal de abertura de contestação com base em prazo de 60 dias, conforme mencionado em seu relato.

Diante das informações e documentos apresentados, o C6 Bank deu andamento à sua solicitação e realizou a abertura do processo de disputa (chargeback) junto à bandeira Mastercard em 30/04/2026.

📌 Importante esclarecer:

O processo de contestação segue as regras do arranjo de pagamentos da Mastercard;

O prazo inicial para retorno da análise é de até 50 dias corridos, contados da data de abertura da disputa;
Esse prazo pode ser estendido até 120 dias, caso o estabelecimento apresente defesa ou sejam necessárias etapas adicionais de verificação.

Durante esse período, a análise é conduzida pela bandeira em conjunto com o adquirente e o estabelecimento comercial. O C6 Bank atua como intermediador do processo e acompanha o caso até a conclusão.

✅ Caso a disputa seja acatada, o valor será creditado em sua fatura para a devida regularização.

❗ Caso a decisão seja desfavorável, a cobrança será mantida conforme as regras aplicáveis.
Seguimos acompanhando o processo e você será informado assim que houver qualquer atualização ou conclusão.

Permanecemos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.

Atenciosamente,
Time C6 Bank

Consideração final do consumidor

02/05/2026 às 15:01

Resposta dada pela empresa, aguardando análise no prazo e resolução do problema.

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Nota do atendimento

10