Cobrança de taxa indevida

Paola, boa tarde.

Inicialmente, esclarecemos que, no momento da abertura da sua conta junto ao C6 Bank foi informado que se tratava de uma conta de pagamento pré-paga. No fluxo há direcionamento para abrir o prospecto de informações essenciais onde é apresentada a modalidade de conta.

Avaliamos as informações fornecidas por você e, de acordo com o seu perfil de renda e capacidade de crédito, identificamos que você seria elegível a possuir uma Conta de Pagamento Pré-Paga.

Ressaltarmos que todo esse procedimento foi realizado atendendo as normas relacionadas ao assunto, em especial às Resoluções n. 3.*******, n. 4.******* e n. 96 todas do Banco Central do Brasil. Além disso, aproveitamos para reforçar as regras da Resolução 4.******* do Banco Central, incluindo aquelas sobre serviços essenciais, não se aplicam a este tipo de conta.

Em abril/*******, teve início a cobrança de tarifa de manutenção de conta pagamento C6 Bank, no valor de R$ 4,00, que foi previamente comunicada via e-mail/push conforme previsto em contrato e em observância às normas vigentes.

Ocorreram reajustes em janeiro/******* e janeiro/*******, nos respectivos valores de R$ 8,00 e R$ 10,00 - em ambos os períodos encaminhamos também comunicados.

A sua conta pagamento teve abertura no ano de *******, então já estava em vigor a tarifa em questão.

O valor é debitado diretamente do saldo da conta, quando não encontrado saldo na data do débito o valor fica pendente aguardando disponibilização de valores.

A descrição do(s) débito(s) no extrato bancário apresenta(m) o(s) período(s) de referência da(s) cobrança(s), assim você consegue correlacionar a qual mês se trata a débito. Por exemplo, temos a descrição no extrato: ‘TARIFA MANUTENCAO CP-Tarifa Conta Ref *******’, então o período apurado foi o de fevereiro do ano de ******* – 02/*******.

Pontuamos que os termos e condições de abertura de conta que você deu aceite no momento de abertura da conta prevê Tarifa de Manutenção, o documento está disponível para leitura na íntegra pelo site ‘https://*******’, realize a busca pelo título ‘Condições para a Abertura da Conta Pagamento C6’.

Em resumo, trata-se de um processo que requer ciência às informações exibidas na tela e confirmação do correntista em relação aos termos e condições apresentados no momento de abertura.

Para conhecimento, realizando um dos requisitos abaixo obtém isenção da tarifa:

• Compras no mês vigente a partir de R$ *******,00 na modalidade crédito ou débito;
• Adesão de qualquer plano acelerador de pontos C6 Átomos;
• Contratação de qualquer Seguro C6 Bank;
• Portabilidade de salário;
• Investimentos a partir de R$ 1.******* no C6 Invest.

Apresentamos os motivos para legitimar a tarifa de manutenção e os critérios de isenção, por isso a impossibilidade do(s) estorno(s) do(s) valor(es) cobrado(s).


Atenciosamente,
Time C6 Bank

Prezado C6 Bank,

Agradeço a resposta, mas considero insatisfatória a justificativa apresentada. Primeiramente, é importante ressaltar que a cobrança da tarifa de manutenção, no valor de R$ 10,00, não foi claramente acordada ou informada de maneira suficientemente transparente durante o processo de abertura da minha conta. Ao contrário, minha intenção era abrir uma conta simples, sem custos adicionais, para utilizar exclusivamente para débito via carteira de celular, conforme mencionado inicialmente.

Mesmo que tenha sido informado de que minha conta é uma conta pré-paga, não há justificativa razoável para a cobrança de uma tarifa de manutenção em uma modalidade de conta básica, especialmente considerando que não faço uso de serviços que justifiquem tais cobranças, como saques ou manutenção frequente.

Além disso, a política de isenção mencionada em sua resposta não foi adequadamente destacada e, em caso de não cumprimento dos requisitos, a manutenção da tarifa sem a devida comunicação prévia poderia ser interpretada como uma prática de cobrança indevida, contrária ao Código de Defesa do Consumidor, que garante clareza e transparência nas condições contratuais.

Diante disso, caso a situação não seja revista e a cobrança não seja cancelada, estarei disposto a tomar as medidas cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação para reverter os valores cobrados indevidamente, conforme as disposições legais e o direito do consumidor.

Aguardo uma solução satisfatória para o caso.

Atenciosamente, Paola.

Bom dia,

Apresentamos os motivos para legitimar a tarifa de manutenção e os critérios de isenção, por isso a impossibilidade do(s) estorno(s) do(s) valor(es) cobrado(s).

Baseado nas informações contratuais e possibilidades de isenção da tarifa, orientamos avaliar os benefícios para a permanência da conta, mas ainda assim, em respeito aos mesmos termos de abertura de conta, a cláusula contratual ‘11.10’ cita que caso não concorde com as condições, você poderá encerrar a conta.

Abaixo o fluxo de encerramento da conta pelo aplicativo:

1. Acesse o app C6 Bank em seu celular;

2. Toque no ícone de perfil no canto superior direito da tela;

3. Selecione o Menu “Configurações”, posicionado ao lado da palavra “Perfil”;

4. Toque em “Gerenciar Contas”;

5. Por fim, selecione “Encerrar Conta C6” e siga os passos informados.

Eventual dúvida, estamos à disposição.

Atenciosamente,
Time C6 Bank

Pois encerrarei sim a conta e aguarde o processo!

Manifestação já foi respondida anteriormente e após análises, não foram identificados novos fatos para iniciarmos uma reavaliação.