Não Creditam Pontos do Cartão C6 Carbon

Prezado (a),

Tudo bem?

Recebemos sua manifestação (protocolo*******2) referente a pontuação do seu cartão.

Em retorno a sua ******* que após atualização do regulamento do Programa Átomos, as transações mencionadas nesse protocolo (MCC *******), não geram pontos Átomos. Este tipo de estabelecimento, está classificado numa categoria (MCC *******) que não é elegível a receber pontuação.

Existem algumas transações (compras/pagamentos) que não se encaixam nas regras do Programa Átomos e por isso não geram pontos. Confira abaixo as transações que não geram Pontos Átomos:

- Saques;
- Pagamento de contas e boletos utilizando o cartão nas funções crédito e débito;
- Operações de empréstimo contratadas utilizando o cartão;
- Pagamento de tributos e/ou outras taxas;
- Juros, multas e encargos;
- Tarifas de serviços;
- Anuidade do Cartão (seja do Cartão Titular e/ou dos Cartões Adicionais);
- Compras canceladas ou não reconhecidas (contestadas);
- Pagamento de prêmios de seguros;
- Títulos de capitalização;
- Pagamento de seguros vinculados ao cartão;
- Valores pagos a maior e créditos lançados na fatura;
- Transações em jogos de Azar (sites e app de apostas, etc)

Se a sua transação não se enquadrar nas categorias que acumulam pontos, é necessário compreender o processo de envio e categorização da compra feito pelo estabelecimento no momento da transação.

Por exemplo, na compra de passagens aéreas, valores relacionados a taxas aeroportuárias podem ser incluídos no total da compra, porém essas taxas não geram pontos, conforme os critérios estabelecidos pelo programa.

O código MCC (Merchant Category Code) é utilizado pelas empresas para classificar a natureza do estabelecimento no momento da transação. Esse ******* à bandeira do cartão e posteriormente ao C6 Bank. A pontuação da compra é atribuída com base no MCC informado pelo estabelecimento, e não por categorização interna do banco.

Se a transação for enviada com um MCC classificado como não elegível para pontuação, por exemplo, o MCC *******, não haverá geração de pontos, conforme estipulado nas condições do Programa Átomos.

Dessa forma, confirmamos que a transação em questão foi processada de acordo com o regulamento vigente, sem qualquer desvio por parte do C6 Bank.

Atenciosamente,
Time C6 Bank!

Em resposta à comunicação recebida, venho manifestar minha discordância quanto à negativa de crédito dos pontos Átomos relativos à compra de passagens aéreas efetuada em 09/04/*******, no valor de R$ 18.*******,06 (parcelada em 3x), diretamente com a Turkish Airlines.

Conforme registrado em meu histórico de atendimentos, o próprio Carbon Partner confirmou expressamente que a transação geraria pontos, com crédito conforme o pagamento das parcelas, informando que o prazo seria de até 30 dias a partir da data de cada vencimento. As parcelas de maio, junho e julho já foram quitadas e, até a presente data, nenhum ponto foi creditado.

A justificativa apresentada pelo banco, baseada na classificação do estabelecimento sob o MCC *******, não pode ser oposta ao consumidor pelos seguintes motivos:

1) O consumidor não tem qualquer ingerência sobre o MCC enviado pelo estabelecimento e pela bandeira do cartão. A compra foi feita diretamente com companhia aérea, produto legítimo e claramente elegível ao programa.

2) O banco assumiu compromisso expresso, por meio de seu canal oficial de atendimento, de que os pontos seriam creditados. Nos termos dos arts. 6, III e 30 do Código de Defesa do Consumidor, informações e ofertas veiculadas vinculam o fornecedor e devem ser integralmente cumpridas.

3) A falha na categorização (MCC) é questão interna entre o C6, a bandeira e o estabelecimento. O consumidor não pode ser penalizado por erro ou processamento técnico alheio à sua vontade.

4) O C6, ao negar o crédito, viola o dever de boa-fé e transparência previsto nos arts. 4, III e 6, III do CDC, bem como o art. 35 do CDC (cumprimento forçado da oferta).

Diante do exposto, reitero a exigência de crédito imediato dos pontos Átomos referentes às parcelas já quitadas, sob pena de adoção das medidas cabíveis, incluindo reclamação junto ao Banco Central, bem como ajuizamento de ação judicial para obrigar o cumprimento da oferta e indenização pelos danos sofridos.

Ressalto que os pontos correspondem a valor expressivo e me possibilitariam, inclusive, adquirir outra passagem aérea internacional, o que demonstra a relevância econômica da falha.

Aguardo posicionamento definitivo em 48 horas.

Atenciosamente,

Prezado(a),

Tudo bem?

Recebemos sua ******* à compra realizada em 09/04 e à respectiva pontuação no Programa Átomos.

Esclarecemos que o Programa Átomos é o programa de pontos do C6 Bank que permite aos clientes acumularem pontos a partir das compras realizadas com o cartão. No entanto, a elegibilidade das transações para pontuação está diretamente vinculada ao código MCC informado pelo estabelecimento no momento da compra.

Ressaltamos que o MCC é definido e enviado pelo próprio estabelecimento, sendo o C6 Bank apenas recebedor dessa informação. Portanto, em casos de divergência, orientamos que verifique diretamente com o estabelecimento o *******, pois, se o MCC informado estiver vinculado a uma categoria que, por regra contratual, não gera pontos, a pontuação não será concedida.

Considerando a comunicação realizada com seu Gerente de Conta, e em caráter de exceção, procedemos com o crédito manual da pontuação referente à transação, em 3 parcelas.

A conversão dos pontos leva em consideração o câmbio do dia da compra, com aplicação do spread de 5,25% conforme política do C6 Bank. A cotação utilizada pode ser consultada diretamente no site da Mastercard, através do link:

https://*******

Esperamos ter esclarecido sua dúvida. Permanecemos à disposição para qualquer outro esclarecimento que se fizer necessário.

Atenciosamente,
Time C6 Bank