Solicitação de estorno integral e recálculo de empréstimo após cancelamento de seguro prestamista.

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Canavieiras - BA

13/09/2026 às 00:03

ID: 258907221

Em resposta à minha solicitação de cancelamento do seguro prestamista vinculado ao contrato de empréstimo consignado n *****, o C6 Bank informou que o seguro possuía cobrança em valor único e que, após o cancelamento da proposta n 601760892, teria realizado a restituição do valor correspondente, alegando que não seria necessário recalcular as parcelas do empréstimo em razão de uma suposta neutralização financeira.

Entretanto, a situação não foi efetivamente regularizada.

Apesar de o C6 Bank afirmar que o seguro foi cancelado, ainda consta na carteira/contrato valor fixo relacionado ao seguro, e o montante que me foi devolvido corresponde apenas a uma fração do valor efetivamente vinculado à operação. Dessa forma, não houve restituição integral nem demonstração clara de como foi calculado o valor devolvido.

Além disso, o valor do seguro prestamista foi incorporado e financiado juntamente com o empréstimo consignado, integrando o valor total da operação. Consequentemente, houve incidência de juros e demais encargos contratuais também sobre a quantia correspondente ao seguro.

Por esse motivo, a simples restituição parcial ou nominal do prêmio do seguro não é suficiente para promover a alegada neutralização financeira. Se o seguro foi efetivamente cancelado, todos os efeitos financeiros decorrentes de sua inclusão no financiamento também devem ser eliminados, inclusive eventual saldo ainda incorporado ao contrato e os juros e encargos incidentes sobre essa quantia.

Não é razoável que o consumidor solicite o cancelamento do seguro, receba confirmação de que ele foi cancelado e, ainda assim, permaneça suportando no financiamento valores direta ou indiretamente relacionados ao produto cancelado.

Diante disso, SOLICITO:

A apresentação de memória de cálculo detalhada, demonstrando o valor originalmente cobrado pelo seguro prestamista, o valor efetivamente financiado, o valor já pago, os juros e encargos incidentes, o valor restituído e o critério utilizado para chegar à quantia devolvida;
O estorno/restituição integral de todo o valor remanescente referente ao seguro prestamista cancelado, considerando que a quantia devolvida até o momento correspondeu apenas a uma fração do valor vinculado à operação;
A exclusão definitiva de qualquer valor referente ao seguro que ainda permaneça incorporado ao saldo devedor, à carteira ou às parcelas do empréstimo;
O recálculo do contrato n *****, caso necessário, retirando do saldo devedor os valores, juros e encargos decorrentes do financiamento do seguro cancelado, com a correspondente redução das parcelas vincendas ou restituição das diferenças já cobradas;
Caso seja constatada cobrança indevida após o cancelamento, a restituição dos valores na forma prevista pelo Código de Defesa do Consumidor, inclusive em dobro quando presentes os requisitos legais;
O envio de demonstrativo atualizado do contrato após a regularização, permitindo verificar de forma objetiva que não permanece qualquer cobrança ou saldo relacionado ao seguro cancelado.

Ressalto que não considero a questão solucionada pela simples alegação de neutralização financeira, principalmente porque permanece valor relacionado ao seguro na operação e a restituição realizada foi apenas parcial.

Caso o C6 Bank entenda que o valor já restituído corresponde à totalidade do que me é devido, solicito que apresente memória de cálculo completa e individualizada que demonstre, matematicamente, como chegou a esse valor e comprove que não permanece no contrato qualquer saldo, juros ou encargos decorrentes do seguro cancelado.

Requeiro, portanto, a regularização integral da operação e a restituição de todo valor que ainda esteja sendo cobrado ou mantido no financiamento em decorrência do seguro prestamista cancelado.

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