Indução ao Erro e Publicidade Enganosa Café Sta Monica Premium
Resolvido
Salvador - BA
31/03/2026 às 22:16
ID: 244879091
À equipe de Qualidade/Compliance da Megabrayn do Brasil LTDA,
Venho por meio deste registrar minha profunda insatisfação e formalizar uma reclamação contra o produto Café Sta Monica Premium Torra Média Escura, lote 255118, motivada pela clara indução ao erro do consumidor, conforme previsto no Artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90).
Minha esposa adquiriu o produto acreditando tratar-se de um café de categoria Especial, baseando-se nos seguintes elementos visuais da embalagem:
A presença do selo BSCA Brazilian Specialty Coffee Association, que atesta mundialmente cafés de alta pontuação Especiais.
O uso de termos como Cafés de Excelência e Premium.
Contudo, ao consumir o produto e realizar uma análise técnica confirmada por informações da própria marca, constatou-se que o café entrega uma qualidade sensorial inferior à categoria Gourmet, ferindo a expectativa legítima criada pela embalagem. Vale ressaltar que o Art. 6, inciso III do CDC, estabelece como direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os produtos, o que não ocorre quando selos de cafés especiais são utilizados em produtos de categoria inferior.
Ademais, manifesto meu espanto com o atendimento recebido via SAC/WhatsApp, onde fui informado que a classificação do café poderia ser encontrada no Google. Tal postura é inaceitável, desrespeitosa e negligencia o dever legal da empresa de informar o consumidor diretamente no ponto de venda e no rótulo.
Diante do exposto, solicito:
Esclarecimentos sobre a utilização do selo BSCA em um produto que não atende aos critérios de café Especial.
A substituição do produto por um de categoria equivalente à sugerida pela embalagem Especial ou o reembolso do valor pago.
Aguardo um posicionamento formal antes de encaminhar o caso aos órgãos de proteção ao consumidor PROCON.
Compartilhe
Resposta da empresa
13/04/2026 às 11:13
Prezado Ricardo,
Antes de tudo, lamentamos que a sua experiência não tenha atendido às suas expectativas e a da sua esposa e agradecemos por trazer pontos tão relevantes para a nossa atenção.
Após análise interna, reconhecemos que a utilização do selo da Brazilian Specialty Coffee Association (BSCA) na embalagem pode de fato gerar interpretações equivocadas quanto à classificação do produto. Esse não é o padrão de clareza e transparência que buscamos garantir aos nossos consumidores, conforme os princípios do Código de Defesa do Consumidor. Vale esclarecer que estamos revisando nossos processos de rotulagem com relação aos selos em nossos produtos de categoria Premium/Superior.
Com relação à alegação de indução ao erro do consumidor, esclarecemos que em nenhuma hipótese, essa foi a intenção da empresa. A expressão Cafés de Excelência está diretamente associada à denominação da marca STA Mônica Cafés de Excelência, enquanto o termo Premium presente na embalagem, corresponde à classificação do produto como premium/superior, sendo portanto compatível com suas características e posicionamento.
Também gostaríamos de nos desculpar caso o atendimento prestado não tenha atendido às suas expectativas. Esclarecemos que em nenhum momento os nossos atendentes teve a intenção de agir de forma grosseira ou desrespeitosa. O envio da imagem foi realizado com o objetivo de esclarecer o conceito de café premium/superior, especialmente diante do questionamento apresentado pelo senhor quanto à veracidade das informações fornecidas por nossa equipe.
Estaremos entrando em contato novamente pelo whats para coletar mais informações sobre a residência do senhor para o envio de um kit de produtos moídos especiais por nossa conta.
Atenciosamente,
Gustavo Penha - Auxiliar Administrativo
STA Mônica Cafés de Excelência
Consideração final do consumidor
13/04/2026 às 14:37
Solução rápida e esclarecedora após registro no Reclame Aqui.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
9