Não consigo devolver um costume que comprei e não me serviu

Olá, Renan.

Agradecemos pelo seu contato e compreendemos que o caimento do costume não tenha atendido às suas expectativas.

Analisamos cuidadosamente a situação relatada. Neste caso, o produto foi adquirido presencialmente em uma de nossas franquias e posteriormente recebido pelo senhor como presente. Como previsto no Código de Defesa do Consumidor, o prazo de 7 dias para o direito de arrependimento se aplica às compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como aquelas efetuadas pela internet ou telefone.

Além disso, por se tratar de um presente, a compra e o respectivo pagamento foram realizados por outra pessoa, que é a titular da aquisição e da documentação fiscal. Por esse motivo, não é possível realizarmos o estorno do valor diretamente ao comprador do presente.

Ressaltamos também que o produto não apresenta qualquer defeito ou vício, sendo a solicitação decorrente exclusivamente de uma questão de tamanho, modelagem e preferência de caimento.

Ainda assim, buscando proporcionar uma boa experiência e encontrar uma solução satisfatória, a FMW mantém à sua disposição, por liberalidade comercial, a possibilidade de troca do costume por qualquer outro produto disponível na franquia, considerando o valor efetivamente pago pela peça e observadas as condições da nossa política de troca.

Dessa forma, embora não seja possível atender à solicitação de devolução do valor, teremos prazer em recebê-lo novamente e auxiliá-lo na escolha de outro produto que atenda melhor às suas preferências.

Permanecemos à disposição.

Equipe FMW Alfaiataria

Olá, equipe FMW.

Agradeço pelo retorno e pelos esclarecimentos.

Entendo a diferença apontada entre o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e as compras realizadas presencialmente. No entanto, acredito que essa questão não responde ao ponto principal da minha solicitação.

Minha solicitação não está fundamentada exclusivamente no direito de arrependimento previsto no CDC, mas na própria Política de Trocas e Devoluções disponibilizada pela FMW em seu site.

Na política atualmente publicada, consta expressamente que:

Todos os produtos adquiridos na Camisaria FMW podem ser trocados ou devolvidos, desde que estejam dentro do prazo estabelecido e em conformidade com as condições descritas abaixo.

Também consta:

O prazo para devolução é de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto pelo cliente.

E, no item 3, referente à Troca ou Devolução por Insatisfação ou Arrependimento, a política estabelece que:

Caso o cliente não esteja satisfeito com o produto adquirido ou tenha se arrependido da compra, poderá solicitar a troca ou devolução dentro do prazo estabelecido.

Em nenhum desses trechos é estabelecida uma distinção expressa entre compras realizadas presencialmente e compras realizadas pela internet, tampouco consta que a política de devolução seria exclusiva para compras online.

No meu caso, o costume foi adquirido em uma loja física da FMW, mas recebido por mim como presente. Ao experimentar a peça, constatei que o tamanho e o caimento não ficaram adequados e, por isso, não fiquei satisfeito com o produto.

O costume permanece sem uso, com todas as etiquetas e em perfeito estado, e procurei a loja pessoalmente no dia 23/09, dentro dos 7 dias mencionados na própria política.

Dessa forma, gostaria que a FMW esclarecesse objetivamente qual cláusula da política publicada em seu site estabelece que a devolução por insatisfação dentro do prazo de 7 dias é exclusiva para compras realizadas fora da loja física.

Caso exista uma versão específica da política aplicável às compras presenciais, solicito, por gentileza, que ela seja indicada e disponibilizada, uma vez que a política atualmente publicada não apresenta essa distinção de forma expressa.

Também compreendo que, por se tratar de um presente, eventual estorno possa precisar ser realizado ao comprador original, caso essa seja a exigência operacional da forma de pagamento. Minha solicitação é, neste momento, que a FMW reconheça a possibilidade de devolução do produto conforme as condições de sua própria política e informe a forma adequada para realização do respectivo reembolso.

Reitero que não estou solicitando a devolução em razão de defeito, mas por insatisfação com o tamanho e o caimento da peça, situação expressamente contemplada no item 3 da política de Trocas e Devoluções.

Aguardo a reavaliação da situação e um posicionamento da empresa.

Muito obrigado.