O que aconteceu
Prezados,
Registro reclamação pelos prejuízos decorrentes da contratação da Capsul Brasil para desenvolvimento do meu projeto de marca própria.
Foram pagos diretamente à empresa R$ 20.600,00, destinados à estruturação e desenvolvimento do projeto.
Posteriormente, segundo informações oficiais da Anvisa, a empresa foi interditada após a constatação de irregularidades sanitárias, incluindo funcionamento sem alvará sanitário e condições inadequadas de fabricação. A Anvisa também determinou medidas relacionadas aos produtos fabricados pela empresa.
Diante disso, o projeto tornou-se inviável.
Além dos R$ 20.600,00, foram realizados investimentos externos, incluindo designer gráfico, domínio, hospedagem e outros serviços para preparação da marca para comercialização.
Solicito o ressarcimento dos R$ 20.600,00 pagos, sem prejuízo da apuração e comprovação dos demais prejuízos.
Solicito ainda resposta formal e objetiva, com proposta concreta para solução e ressarcimento.
Aguardo manifestação.
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4Interações da reclamação
Capsul Brasil respondeu
28/09/2026 às 16:30
Boa tarde, Tiago!
Prezados,
Em atenção à reclamação, esclarecemos que o projeto contratado foi integralmente desenvolvido e concluído em dezembro de 2025, em período anterior à atual paralisação das atividades da Capsul Brasil.
As etapas contratadas de desenvolvimento e estruturação foram efetivamente executadas, apresentadas ao contratante e aprovadas por você, incluindo os produtos *Zen+ Calm* e *Gota do Jaguar Alpha*.
Assim, não procede a caracterização dos R$ 20.600,00 como valor pago por um serviço que não teria sido realizado. O objeto contratado foi executado, entregue e aprovado, não havendo fundamento para considerar a totalidade do valor como passível de ressarcimento em razão da posterior paralisação das atividades.
Eventuais investimentos realizados pelo contratante para preparação ou comercialização da marca constituem despesas próprias realizadas com terceiros e não alteram a efetiva prestação dos serviços contratados junto à Capsul Brasil.
Diante disso, considerando que o serviço contratado foi concluído e formalmente aprovado pelo próprio contratante, não reconhecemos, nos termos apresentados na reclamação, o pedido de ressarcimento integral dos R$ 20.600,00. Permanecemos à disposição para apresentar os registros do projeto e esclarecer documentalmente as etapas realizadas e aprovadas.
Atenciosamente,
Letícia - Equipe Capsul Brasil.
Consumidor respondeu
01/10/2026 às 11:08
Prezados,
A resposta apresentada pela Capsul Brasil não aborda o verdadeiro motivo da minha reclamação.
Quero deixar claro que não estou questionando a execução dos serviços contratados, tampouco afirmando que os projetos não foram desenvolvidos ou entregues. Minha reclamação diz respeito às consequências da interdição da Capsul Brasil pela Anvisa, em razão das irregularidades sanitárias constatadas, situação que comprometeu diretamente a viabilidade comercial dos meus produtos.
Foram investidos R$ 20.600,00 no desenvolvimento de três produtos de marca própria: Kapsbelt, em 2022, com investimento de R$ 13.800,00, e Zen+ Calm e Gota do Jaguar Alpha, desenvolvidos posteriormente, com investimento conjunto de R$ 6.800,00.
O ponto central é que meus produtos possuem identificação da Capsul Brasil em seus rótulos. Diante dos acontecimentos envolvendo a empresa e da repercussão de sua interdição, minhas marcas ficaram diretamente associadas à fabricante, comprometendo sua credibilidade e a possibilidade de comercialização no mercado.
Portanto, não basta a empresa argumentar que os serviços foram concluídos e aprovados. Essa não é a questão discutida. O que precisa ser esclarecido é como ficam os investimentos realizados por um cliente que confiou na estrutura e na regularidade sanitária da fabricante e que, posteriormente, teve seus projetos comerciais diretamente comprometidos pelos acontecimentos envolvendo essa empresa.
Reitero que meu pedido de ressarcimento dos R$ 20.600,00 está relacionado aos prejuízos decorrentes dessa situação, e não à alegação de ausência de prestação dos serviços.
Solicito que a Capsul Brasil deixe de responder exclusivamente sobre a entrega dos projetos e apresente um posicionamento objetivo sobre os prejuízos comerciais decorrentes da interdição, bem como uma proposta concreta de solução e ressarcimento.
Aguardo manifestação formal.