O que aconteceu
Realizei uma compra nas Casas Bahia por meio da parceria existente com o Cuponomia, com oferta de cashback. A compra foi devidamente concluída, o pedido foi pago e não houve cancelamento ou qualquer situação que, até o momento, justificasse a não validação da transação.
O problema é que já se passaram mais de 160 dias, prazo máximo informado para processamento do cashback, e o valor continua pendente. O cashback referente à compra é de aproximadamente R$ 216,00.
Ao entrar em contato com o Cuponomia, fui informado de que a liberação do cashback depende da validação/sinalização da loja parceira, neste caso, as Casas Bahia. Portanto, após mais de 160 dias, estou recorrendo diretamente à empresa para entender por qual motivo uma compra legítima, paga e concluída ainda não foi devidamente validada perante o parceiro.
Não considero aceitável que o consumidor fique indefinidamente no meio de uma relação entre duas empresas parceiras, sendo direcionado de uma para a outra, enquanto um benefício anunciado no momento da compra permanece pendente por meses.
A oferta de cashback foi um dos elementos considerados para a realização da compra. O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu art. 30, que informações ou publicidade suficientemente precisas integram a oferta, e o art. 35 prevê medidas diante do descumprimento da oferta. Além disso, o art. 14 trata da responsabilidade pela adequada prestação dos serviços ao consumidor.
Dessa forma, solicito às Casas Bahia um posicionamento objetivo e formal sobre a transação, especialmente:
1. confirmação de que a compra foi concluída e permanece válida, sem cancelamento ou estorno;
2. informação sobre eventual motivo pelo qual a compra ainda não teria sido validada perante o Cuponomia;
3. caso a validação esteja pendente por parte das Casas Bahia, que ela seja realizada imediatamente e comunicada ao Cuponomia para que o cashback seja liberado;
4. caso as Casas Bahia afirmem que a transação já foi validada, solicito que informem a data em que isso ocorreu e, se possível, forneçam protocolo ou comprovação dessa comunicação, para que eu possa apresentá-la ao Cuponomia.
Não estou solicitando uma resposta genérica orientando que eu simplesmente procure o Cuponomia, pois já fiz isso. O Cuponomia informa que aguarda a validação da loja parceira. É justamente por esse motivo que estou entrando em contato com as Casas Bahia.
Já aguardei mais de 160 dias pela conclusão de um procedimento que deveria ocorrer internamente entre as empresas parceiras. Não é razoável transferir ao consumidor o ônus de solucionar uma falha de comunicação ou processamento existente entre Casas Bahia e Cuponomia.
Solicito, portanto, que as Casas Bahia verifiquem efetivamente a transação junto ao setor responsável pela parceria com o Cuponomia e apresentem uma solução concreta, e não apenas o redirecionamento para a outra empresa.
Caso a situação permaneça sem solução, registrarei reclamação também no Consumidor.gov.br e no Procon, apresentando os registros dos contatos realizados com ambas as empresas e avaliando, se necessário, as demais medidas cabíveis para exigir o cumprimento da oferta.
Aguardo a regularização da transação e a consequente liberação do cashback.