CASAS RIO https://*******) RECEBEU MAIS DE 86% EM DINHEIRO, PARA A OBRA E REALIZOU POUCO MAIS DE 26% DA OBRA

Senhor Ernani,

É mister apresentar os fatos conforme ocorrem, com clareza e itens comprobatórios, baseados em contrato de celebrado entre as partes, a fim de que sua manifestação não seja vista como calúnia e difamação.

ACOMPANHAMENTO DE OBRA

Sua obra teve acompanhamento, desde o início, por um engenheiro civil regularmente matriculado com CREA ativo, com o qual o senhor tinha contato direto e irrestrito. O mesmo foi afastado por motivos internos, e temos a nossa disposição um outro engenheiro, regularmente matriculado e com CREA ativo, que só irá acompanhar a sua obra mediante pagamento das parcelas em aberto.

Além deste, há um supervisor de obras que esteve, desde dezembro, acompanhando semanalmente o andamento do serviço, recebimento de materiais e outras tarefas.

FALTA DE FUNCIONÁRIOS

Tanto o supervisor quanto o senhor nos comunicaram da excessiva falta do empreiteiro e das saídas fora de horário no final de janeiro. Mediante tal comunicação, rompemos o contrato com ele e providenciamos nova equipe, que iniciou na semana após o Carnaval, dentro de prazo plausível, visto que trabalhamos com contrato de prestação de serviços.

Afim de sanar esse problema, alojamos em sua obra 2 operários a partir de 20/fevereiro, com um eventual 3 quando necessário, trabalhando de segunda a sexta feira, das 8h às 17h, conforme contrato. Assim se deu até 06/ abril/*******, data da suspensão de sua obra.

Portanto o problema foi imediatamente solucionado e de forma definitiva.

MATERIAIS DE OBRA

Por um equívoco, ocorrido uma única vez, os canos enviados pela fornecedora foi de marca diferente da solicitada - Plastubos. Imediatamente foram comprados novos canos, da marca TIGRE, e conforme comprovam notas fiscais de compra e fotos dos materiais retirados FORA da obra. Os mesmos foram substituídos, trabalho este que o senhor acompanhou pessoalmente, em ocasião dos testes de duto de aspiração, janeiro/******* - conforme comprovam emails trocados entre você e a empresa.

Portanto o problema foi imediatamente solucionado e de forma definitiva.

Todos os fornecedores são pagos conforme negociação entre os mesmos e a empresa. Negociações das quais o senhor sequer tem informações para levantar tais questionamentos. Os materiais estão entregues em sua obra, conforme necessidade, disponibilidade pela dificuldade de acesso e espaço para armazenamento.

Quanto a concretagem, o senhor diz: Algo pior e maior foi, em um dia, que por ventura passei na obra, ver funcionários trabalhando sem EPI, de forma totalmente perigosa, quando iniciavam a concretagem do piso.

Em foto que registra a concretagem, realizada pela CONCRELAGOS, uma das maiores em nível nacional, os estão de EPI. E os senhores observando, conforme previamente combinado, visto que tinham dia e hora, não parecem preocupados com algo.

SUSPENSÃO DE OBRA

PAGAMENTO EM ATRASO e ATITUDES CONTRATUAIS

Cláusula Décima Primeira

Parágrafo primeiro A falta de pagamento de quaisquer parcelas, até a data aprazada,

acarretará em multa de 2% sobre o valor da parcela e juros de mora de 0,33% ao dia.

Parágrafo segundo A falta de pagamento de quaisquer parcelas, até 10 dias após a data aprazada, acarretará em imediata paralisação da obra.

Parágrafo segundo A inadimplência acima de 31 dias, acarretará na rescisão deste contrato, independentemente de qualquer notificação judicial ou extra judicial, ficando o CONTRATANTE responsabilizado, ainda, pelo pagamento do valor total devido, acrescido de juros moratórios de 1% a.m. (um por cento, ao mês), e de correção monetária, medida pelo índice oficial do Governo Federal (IGPM/FGV), acumulados dos último 12 (doze) meses, além de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, e despesas de cobranças.

O senhor encontra-se com atraso de pagamento de 95 (noventa e cinco) dias desde a parcela mais antiga, com vencimento dia 28/01/*******, sem manifestação de vontade para pagamento ou acordo.

Estão também em aberto as parcelas:

28/02/*******

28/03/*******

Sua obra foi suspensa dia 06/04/*******, conforme Cláusula Décima Primeira - parágrafo Segundo, com 59 (cinquenta e nove) dias de tolerância.

Lhes foi apresentado um acordo de pagamento que CONGELAVA os juros e multas da parcela mais nova, com valores atualizados para as duas primeiras, parcelamento da dívida em 3x, justamente os próximos meses de obra em contrato, para que a obra seja retomada. A recusa de acerto veio dos senhores.

PRAZO DE OBRA

Para que possam estar organizados, cientes das tratativas e embaraços que qualquer obra pode sofrer, existe uma tabela fixa em folha de contrato, lida, aceita e rubricada pelos senhores.

A organização ou desejo pessoal que vá de encontro a isso, sabido antecipadamente, em nada nos onera. Oferecemos esta informação de forma clara e objetiva.

Vide contrato, página 7, rubricado por ambos

Cláusula Vigésima Terceira

O prazo de conclusão de obra é calculado do seguinte modo: data de início de obra

(constante no recibo de pagamento de sinal) + tempo determinado pela área total a ser

construída fixada em contrato x tipo de construção, obedecendo a tabela abaixo:

Dada a data de início em 28/09/******* - conforme calendário nacional, nosso prazo se expira em 30/07/*******.

Cláusula Vigésima Quinta

A CONTRATADA reserva-se no direito de estipular como Prazo Fatal o acréscimo de 90

dias corridos para finalização do projeto e suas alterações, se existirem, a partir da data final

definida neste instrumento ou nos Aditivos, se houverem, devendo os motivos serem

justificados e documentados pela CONTRATADA ao CONTRATANTE por um Aditivo de

Prorrogação de Prazo, independente da concordância do CONTRATANTE

Ainda conforme contrato, se for necessário, poderá ser acrescido prazo fatal, a contar a partir do dia 03/08/*******, em dias corridos, com prazo final e fatal de 27/10/*******

A sua obra encontra-se em ponto de cintamento superior, para recebimento de laje teto.

DOCUMENTAÇÕES DE OBRA E DEMAIS LEGALIZAÇÕES

Por contrato, as documentações deverão ser providenciadas pelo CONTRATANTE, conforme cláusula abaixo transcrita.

Cláusula Nona

O CONTRATANTE é responsável por proceder ou contratar profissional específico para as

diligências necessárias na aprovação dos projetos e regulamentação da obra perante os

órgãos públicos, bem como providenciar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART),

recolhimento de encargos, tributos e demais emolumentos daí advindos.

Portanto a emissão da ART e de outras documentações é de sua responsabilidade.

NOTAS FISCAIS E RECIBOS

Sua NF-eletrônica de MATERIAIS foi emitida e enviada por email, conforme legislação.

Suas NFs de SERVIÇOS foram emitidas, estão assinadas e carimbadas desde 13/abril/*******. Todas emitidas conforme legislação, e devem ser entregues em 2 vias, não podendo ser digitalizadas. Solicitamos por email o endereço adequado para envio por Correio, e não obtivemos resposta.

Entre uma empresa e um contratante, a única premissa que deve existir é de um contrato, celebrado, sem coerção, por ambas as partes, e o que de fato se deu.

À Casas RIO cabe cumprir plenamente o que foi contratado: entregar uma casa *******% completa, conforme Memorial Descritivo, dentro do prazo estabelecido em contrato.

Ao CONTRATANTE cabe cumprir plenamente o que foi contratado: emissão de documentações de regulamentação e o pagamento de *******% da casa, conforme Memorial Descritivo, dentro do prazo estabelecido em contrato.

Certos de que suas manifestações estão esclarecidas, aguardamos contato por email ou pessoalmente, no prazo de 7 dias corridos, para a quitação da dívida e prosseguimento dos serviços contratados.

Nosso endereço:

Av. Alfredo Balthazar da Silveira, ******* Lj ******* C

2 Piso - Setor Itália - Barra World Shopping&Park

Funcionamos de 2a a 6a feira, das 10h às 17h.

Sem mais pelo momento, aguardamos seu retorno.

Atenciosamente,

CASASRIO.

Réplica:

-Desde dezembro de ******* que o Engenheiro foi despedido pela Casas Rio, não sei por qual motivo, e até o presente momento nenhum Engenheiro foi apresentado (mesmo sobre muita insistência da nossa parte), mesmo através da nossa troca do último e-mail, na quinta-feira, 26 de abril de ******* às 10:30 h, pelo qual indagamos nome, CREA a fim de o conhecermos e nada nos foi respondido.

-Mesmo a Casas Rio, trocando o cronograma de obra, a favor dela, não conseguiram cumprir com o mesmo. Absurdo!

-As faltas, omissões de fiscalização são legítimas.

-As faltas de EPI de SEUS FUNCIONÁRIOS IDEM, SÃO LEGITIMAS E TEMOS COMO COMPROVAR.

-Questionamos a Casas Rio por e-mail, diversas vezes, sobre a questão da contratação do Engenheiro e mesmo assim ele não foi apresentado. Diferente do primeiro Engenheiro que fora apresentado desde o primeiro momento do contato.

-Não justifica pagarmos ******* % da obra e vocês apenas realizaram somente 27 % da obra.

-Desta forma ficou bem claro que a administração é muito falha, negligente e que os NOSSOS recursos não foram bem empregados, deixando de lado a obra e o compromisso e respeito com o cliente e consumidor.

-Em áudios e e-mails comprovados informam que a Casas Rio atua no enquadramento de MEI e a realidade não condiz com a informação que a Casas Rio falou, o que denota que vocês estavam tentando nos ludibriar no que tange ao envio das notas fiscais, que vimos pedindo há tempos.

-A Casas Rio deveria apresentar as notas fiscais já imediatamente após os pagamentos realizados e só emitiram no mês de abril devido a pressão que fizemos e ainda emitiram de forma ERRADA (à menor) o que NÃO condiz com o que pagamos.

-A Casas Rio deseja tratar de forma UNILATERAL o acordo que ela mesmo aceitou (e parece ter forçado esquecimento). Há um e-mail, datado em quarta-feira dia 14/02/******* às 16:51 h em resposta ao e-mail de quinta-feira, dia 08/02/******* às 22:06 h, quando fomos questionados no seu e-mail, enviado na terça, dia 06/02/******* às 15:15 h, quando vocês aceitaram que o pagamento do restante (aproximadamente 13%) seria pago ao longo do término da obra conforme cronograma de obra e este aceite foi justamente o envio de um outro funcionário (que vocês chamam de equipe, confirmando o retorno do obra que vocês mesmo pararam).

-Conforme tratado e a pedido da própria Casas Rio, solicitado por e-mail, nós informamos que iríamos pagar de acordo com o cronograma de obra e a mesma aceitou. (Vide e-mail). Depois de forma arbitrária voltou atrás.

EM SUMA:

-Informamos a Casas Rio para que iniciassem a obra nesta semana e pelo visto não fizeram, conforme nossa última conversa por e-mail.