Rescisão de contrato Club VIP Castelo Itaipava por descumprimento de benefícios e má qualidade de hospedagem

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Goiânia - GO

15/03/2026 às 19:15

ID: 243337519

Venho por meio desta apresentar notificação formal de rescisão do contrato de adesão ao programa Club VIP Castelo Itaipava, firmado em agosto de 2022, mediante pagamento mensal no valor de aproximadamente R$ 330,00 cujos valores são convertidos em pontos para utilização em hospedagens vinculadas à rede.

A presente solicitação de rescisão fundamenta-se no descumprimento reiterado das condições e benefícios originalmente ofertados no momento da contratação, o que caracteriza clara violação aos princípios da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual previstos no Código de Defesa do Consumidor.

No momento da venda do serviço, um dos principais atrativos apresentados foi a possibilidade de utilização dos pontos em hotéis no exterior, por meio de parceria então existente com a empresa Compartilha Club, sendo inclusive destacado que as hospedagens poderiam ser realizadas em diversos destinos ao redor do mundo.

Entretanto, em março de 2025, justamente no período em que eu e minha família realizávamos uma viagem pela Europa e pretendíamos utilizar os pontos acumulados para hospedagem, fui informada de que essa parceria havia sido encerrada, tornando inviável a utilização do benefício internacional que havia sido determinante para a contratação do serviço.

Como tentativa de solução, fui direcionada a um intermediário com CNPJ independente, que se apresentou como uma espécie de agente de viagens para conversão dos pontos em hospedagens. Todavia, as opções oferecidas foram, em sua grande maioria, extremamente precárias e incompatíveis com o padrão mínimo esperado de um serviço comercializado como benefício turístico.

Para exemplificar, a hospedagem inicialmente reservada em Paris precisou ser abandonada após a primeira noite, devido às condições inadequadas do local: ambiente com forte odor desagradável, espaço extremamente reduzido e ausência de ar-condicionado, tornando a permanência impraticável. Outras hospedagens oferecidas ao longo da viagem apresentaram qualidade apenas regular ou abaixo do aceitável, levando-me a substituir diversas delas por acomodações contratadas por conta própria, arcando com despesas adicionais durante a própria viagem.

Tal situação transformou um período que deveria ser de descanso em uma experiência frustrante, desgastante e financeiramente onerosa, evidenciando a inexistência, na prática, do serviço que foi originalmente prometido.

Além disso, outro fator determinante para minha adesão ao clube foi a existência do hotel localizado em Búzios RJ, apresentado no momento da venda como uma das principais opções de utilização dos pontos no Brasil. Posteriormente, esse hotel foi fechado sem qualquer aviso prévio aos associados, fato do qual só tomei conhecimento ao tentar realizar uma reserva.

Com isso, restaram pouquíssimas opções de hospedagem disponíveis, muitas delas situadas em localidades que não possuem interesse turístico ou não atendem minimamente às expectativas criadas na contratação do serviço, esvaziando completamente o valor do programa.

Mais recentemente, em fevereiro de 2026, realizei uma reserva em uma das raras opções ainda aparentemente viáveis, localizada em Arraial do Cabo RJ. Contudo, a experiência foi novamente extremamente negativa.

Desde a recepção, o ambiente apresentava odor desagradável. O quarto possuía cheiro estranho inclusive nas roupas de cama, com aparência de falta de higienização adequada. O chuveiro apresentava condições precárias, com fluxo de água irregular e desconfortável, evidenciando instalações antigas e mal conservadas. O café da manhã, por sua vez, mostrava-se visivelmente limitado e com alimentos de aspecto pouco fresco, incompatível com qualquer expectativa razoável de qualidade.

Diante das condições insatisfatórias e da inexistência de quartos alternativos para troca, fomos obrigados a abandonar a hospedagem dois dias antes da data prevista de checkout, contratando outro hotel por conta própria para garantir condições mínimas de conforto e higiene.

Ressalto que todos os fatos mencionados encontram-se devidamente documentados, incluindo registros de comunicação via WhatsApp, reservas realizadas, substituições de hospedagens e demais comprovações que demonstram de forma inequívoca a falha na prestação do serviço e a divergência entre o que foi vendido e o que foi efetivamente entregue.

Considerando que já foram pagos mais de R$ 12.000,00 desde setembro de 2022, e que ao longo desse período os benefícios ofertados foram gradualmente reduzidos, alterados ou simplesmente deixaram de existir, resta evidente que houve prejuízo material e quebra da legítima expectativa do consumidor, caracterizando descumprimento contratual.

Diante disso, notifico formalmente esta empresa para que seja realizada:
1. A rescisão imediata do contrato, sem aplicação de qualquer multa ou penalidade ao consumidor;
2. A suspensão imediata das cobranças mensais;
3. A apresentação de uma proposta de compensação ou restituição proporcional referente aos valores pagos, diante da impossibilidade prática de usufruir do serviço conforme originalmente ofertado.

Ressalto que esta notificação busca inicialmente uma solução amigável. Contudo, caso não haja retorno satisfatório dentro de prazo razoável, reservo-me o direito de adotar as medidas cabíveis nas vias administrativas e judiciais, incluindo reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor e eventual ação judicial para restituição de valores, indenização por danos materiais e morais, tendo em vista o conjunto de provas já reunidas.

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Resposta da empresa

18/05/2026 às 10:17

Prezada Ana Claudia, bom dia.

Lamentamos a situação relatada.
Esclarecemos que o serviço Club VIP é administrado por empresa terceirizada e independente, responsável diretamente pelas tratativas comerciais, negociações, contratos e atendimentos relacionados ao programa.
Dessa forma, orientamos que a solicitação seja direcionada diretamente à empresa responsável pelos atendimentos do clube, registrada no Reclame Aqui como CIH, através do link abaixo:
[Reclame Aqui - CIH](https://www.reclameaqui.com.br/empresa/solares-eventos-eireli/lista-reclamacoes/?utm_source=chatgpt.com)
Permanecemos à disposição para esclarecimentos relacionados exclusivamente aos serviços de hospedagem da rede Castelo de Itaipava Hotéis.

Atenciosamente,
Equipe Castelo de Itaipava Hotéis