Não recebi material didático e a escola cancelou minhas aulas, quero meu dinheiro de volta

Prezados,

Venho registrar formalmente minha reclamação e reiterar o pedido de cancelamento da matrícula com devolução integral dos valores pagos, diante do evidente descumprimento das obrigações assumidas por essa instituição.

Eu Priscila, ao realizar minha matrícula em 12/08/2026, na unidade Aguas Claras - Brasília - DF (Contrato nr. 112304/1), fui informada de que iniciaria imediatamente as aulas da turma de sábado e que seriam agendadas aulas de equiparação para compensar o conteúdo já ministrado, permitindo meu adequado acompanhamento da turma. No entanto, tais aulas de reposição foram sucessivamente adiadas e canceladas pela própria escola, sem que houvesse qualquer solução efetiva.

Além disso, adquiri e paguei integralmente pelo material didático, que nunca foi entregue. Durante mais de um mês e meio, solicitei diversas vezes informações sobre a entrega do material, recebendo apenas respostas genéricas de que a situação estava "em verificação". Mesmo diante da ausência do material físico, não foi disponibilizada qualquer alternativa adequada que permitisse a continuidade dos estudos.

A situação foi agravada por sucessivos cancelamentos de aulas por motivos atribuídos à própria instituição, incluindo ausência de professora, falhas de acesso às aulas on-line, problemas estruturais na unidade e reorganização de turmas. Como consequência, entre agosto e setembro participei de apenas duas aulas, sem acesso ao material didático, o que inviabilizou completamente o aproveitamento do curso.

Importante destacar que, após esses problemas, fui informada de que a turma havia ficado sem alunos suficientes e que poderia haver remanejamento, trancamento ou cancelamento da matrícula. Ou seja, além de não fornecer o serviço contratado, a escola também não conseguiu garantir a existência de uma turma regular para a continuidade do curso.

Em 26/09/2026 solicitei formalmente o cancelamento e a devolução dos valores pagos. Na ocasião, a própria direção reconheceu os transtornos causados, pediu desculpas pela situação e informou que providenciaria o cancelamento. Entretanto, passadas várias semanas, continuo sem uma solução definitiva e sem qualquer proposta de ressarcimento dos valores desembolsados.

Destaco que o cancelamento decorre exclusivamente da falha na prestação dos serviços por parte da instituição, que não forneceu as condições mínimas para a execução do contrato, tais como material didático, regularidade das aulas, reposição do conteúdo prometido e manutenção da turma contratada.

Dessa forma, solicito:

O cancelamento imediato da matrícula e de qualquer cobrança futura;

A devolução integral de todos os valores pagos, incluindo matrícula, material didático e mensalidades;

O envio de comprovante formal do cancelamento e do processo de reembolso, com a respectiva previsão de pagamento.

Caso não haja solução administrativa em prazo razoável, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário para resguardar meus direitos.