Não respondida

Fui impedido de me matricular por uma dívida antiga e prescrita

CDL Brasil

cidade: Rio de Janeiro

O que aconteceu

Prezados(as),

Escrevo esta mensagem com o firme propósito de resolver uma situação inesperada, mas faço questão de começar dizendo que concluí minha pós-graduação nesta instituição em 2021 e guardo uma excelente impressão da qualidade acadêmica de vocês. Justamente por essa experiência positiva, decidi retornar neste ano de 2026 para realizar uma nova inscrição e dar continuidade aos meus estudos na casa.

Contudo, ao tentar efetivar minha matrícula, fui surpreendido(a) com um bloqueio administrativo sob a alegação de um débito de 2021. Me informaram que o valor inicial de R$ 150,00 estaria hoje em R$ 450,00.

Diante disso, gostaria de ponderar alguns aspectos práticos e jurídicos fundamentais para chegarmos a um entendimento justo:

A inércia na cobrança e a boa-fé contratual:

Durante todos esses cinco anos, em nenhum momento fui notificado(a) seja por e-mail, telefone ou carta sobre a existência desse valor em aberto. Sob a ótica do Direito Civil (art. 422 do Código Civil), a boa-fé objetiva e o dever de informação exigem que o credor dê o mínimo de andamento a uma cobrança. Fui privado(a) de quitar a quantia à época justamente pela total ausência de comunicação da instituição.

A desproporcionalidade do valor e a prescrição:

Um salto de R$ 150,00 para R$ 450,00 (um aumento de 200%) acumulado no silêncio administrativo gera uma onerosidade excessiva incompatível com a realidade. Além disso, cumpre lembrar que, juridicamente, o prazo prescricional para a cobrança de dívidas líquidas fundadas em instrumentos particulares é quinquenal (art. 205, 5, I, do Código Civil), estando o débito de 2021 no limite ou já atingido pela prescrição, o que enfraquece a exigibilidade judicial da cobrança nos moldes atuais.

Apesar desses respaldos legais, quero deixar muito claro que o meu objetivo não é criar litígio, muito menos fugir de obrigações. Tenho total interesse em resolver essa pendência de forma amigável, pois faço questão de voltar a estudar com vocês.

Não me recuso a pagar, mas preciso que seja aplicado o bom senso: quero pagar um valor justo, que reflita a realidade histórica da dívida (o montante original de R$ 150,00 devidamente corrigido por índices legais razoáveis, e não encargos inflados por uma inércia que não foi minha).

Sendo assim, solicito por gentileza:

O envio do demonstrativo analítico de como o valor chegou a R$ 450,00;

A revisão amigável do montante para chegarmos a um patamar justo de quitação;

A liberação imediata do meu cadastro para que eu possa concluir minha nova inscrição e iniciar o curso o quanto antes.

Estou totalmente à disposição para negociar e fechar um acordo célere. Será um prazer enorme retornar à instituição.

Aguardo um retorno breve para resolvermos isso da melhor forma possível.

Atenciosamente,