O que aconteceu
Solicito uma solução definitiva para o meu pedido de registro profissional como **Técnico em Agricultura**, referente ao *********.
Já apresentei toda a documentação que estava ao meu alcance. A pendência atual decorre da falta de resposta da instituição que ministrou o curso, situação sobre a qual não possuo qualquer controle e pela qual não posso continuar sendo prejudicado.
O próprio CFTA informou que poderia realizar as verificações necessárias junto ao Conselho Estadual de Educação caso a instituição não respondesse.
Dessa forma, solicito que o CFTA adote as providências necessárias e **efetive o meu registro profissional**, pois já cumpri tudo o que dependia de mim.
Não é razoável que meu registro permaneça pendente por tempo indeterminado pela ausência de resposta de terceiros. **Solicito que resolvam a situação e concluam meu registro.**
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4Interações da reclamação
Cfta Conselho Federal Dos Tecnicos Agricolas respondeu
08/10/2026 às 15:20
Prezado, nossos cumprimentos!
O CFTA, enquanto conselho de fiscalização profissional, tem o dever legal de garantir que apenas ingressem no mercado de trabalho pessoas comprovadamente habilitadas para o exercício da profissão de técnico agrícola. Assim sendo, o Conselho realiza um rigoroso controle de todas as solicitações de registro que lhe são submetidas e, em vários casos, é necessário que o CFTA entre em contato com os Conselhos Estaduais de Educação ou com as Instituições de Ensino, para a obtenção de esclarecimentos referentes à formação técnica, conforme a Resolução CFTA N 054/2023. É obrigação do CFTA proteger a sociedade.
Informamos que todos os nossos processos são baseados em Resoluções e retornos via ofício dos Conselhos de Educação, anexados aos protocolos para embasamento das respostas.
Este processo de complementação de informações acaba gerando um prazo maior de análise, pois dependemos de retornos externos para prosseguirmos.
Encaminharemos sua situação ao setor responsável para análise e providências. Informamos que você receberá mais informações por e-mail (conforme registrado nesta plataforma) e atualizações do processo em seu protocolo no SITAG.
Em caso de dúvidas, favor contatar nosso atendimento pelo 0800 121 9999 (telefone e WhatsApp).
Ouvidoria CFTA - https://cfta.org.br/index.php/institucional/ouvidoria
Consumidor respondeu
08/10/2026 às 15:24
Qual o prazo para retorno ?Cfta Conselho Federal Dos Tecnicos Agricolas respondeu
08/10/2026 às 16:11
Não é estipulado um prazo padrão para retorno de instituições de ensino privadas, porém, podemos considerar o padrão para retorno aos processos administrativos, inclusive observado para os casos de retorno dos Conselhos de Educação, que é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período mediante a devida motivação.
No caso de ausência de retorno por parte da instituição de ensino, sem esclarecimentos no prazo estipulado, poderá ensejar denúncia ao órgão competente (CEE/MEC).
Orientamos que entre em contato com a instituição de ensino, solicitando que retorne nossos contatos.
Em caso de dúvidas, contate nosso atendimento pelo 0800 121 9999.