Solicitação de cancelamento de plano de saúde sem multa por ausência de especialista credenciado

Sou beneficiário do Supera Saúde e contratei o plano acreditando que teria acesso a atendimento médico adequado às minhas necessidades.

Recentemente, precisei realizar um agendamento na Clínica Soler, indicada como parte da rede de atendimento. Antes da consulta, por uma questão de segurança e para verificar a qualificação profissional, pesquisei o registro do médico no CRM.

O profissional é divulgado e atende como reumatologista, porém, ao consultar seu registro no CRM, não consta registro de especialidade/RQE em Reumatologia.

Diante disso, não me sinto seguro em utilizar esse atendimento como substituto de uma consulta com um médico especialista. A minha necessidade é justamente de avaliação por especialista em Reumatologia, e não apenas de atendimento com médico generalista.

O problema é que o contrato firmado estabelece uma permanência mínima de 12 meses, impedindo o cancelamento antes desse período. Entretanto, entendemos que não é razoável exigir a permanência do consumidor em um serviço quando, no momento em que ele necessita efetivamente utilizá-lo, a rede disponibilizada não oferece o atendimento especializado que ele procura.

Não se trata de simples desistência ou arrependimento da contratação. O plano foi contratado para que pudéssemos ter acesso a atendimento médico adequado, e, diante da situação encontrada na rede credenciada, perdemos a confiança na prestação do serviço e não temos interesse em continuar com o contrato.

Dessa forma, solicitamos:

1. O cancelamento do contrato sem cobrança de multa ou qualquer penalidade por fidelidade;

2. A confirmação formal do cancelamento;

3. Caso a empresa entenda que a multa é devida, solicitamos que apresente a fundamentação contratual e legal específica para a cobrança, considerando a situação relatada;

4. Que seja apresentada, caso a empresa discorde da nossa solicitação, uma alternativa concreta de atendimento com médico efetivamente registrado como especialista em Reumatologia (com RQE) na rede disponibilizada.

Ressalto que não estou questionando a capacidade profissional do médico individualmente. O que estamos questionando é a forma como o atendimento é apresentado ao consumidor como Reumatologia, sem que conste no CRM o respectivo registro de especialista, e o fato de o serviço contratado não atender à necessidade que motivou sua utilização.

Aguardamos uma solução administrativa para o cancelamento, sem penalização ao consumidor.

Supera Saúde, aguardo uma resposta objetiva e a solução definitiva do problema.