O que aconteceu
Venho por meio deste canal registrar uma denúncia e exigir providências urgentes contra o grupo educacional que opera sob as marcas Centro Educacional Silva Batista (CNPJ *****) e Centro Educacional Souza Batista (CNPJ *****). Ambas as instituições funcionam de maneira conjunta e compartilham responsabilidade solidária sobre os alunos, conforme histórico amplamente conhecido de migração de plataformas.
Realizei todo o meu percurso do Ensino Médio na instituição, cursando regularmente a 1 série em 2021, a 2 série em 2022 e a 3 série em 2023, obtendo aprovação final. Tenho em mãos o Histórico Escolar emitido pela própria instituição em 26 de dezembro de 2023, assinado eletronicamente pela Secretária Escolar Glaucia Rosa e pela Diretora Pedagógica Denise Maria Costa Machado. No documento, consta a indicação expressa do processo administrativo n *****.
No entanto, ao tentar efetivar minha matrícula em uma faculdade no Estado de Santa Catarina, fui surpreendido(a) com o bloqueio da minha vaga. A auditoria da universidade constatou que NÃO EXISTE NENHUM REGISTRO OU LASTRO desse processo ou do meu nome no sistema de consulta pública do SEI-RJ da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.
A situação é ainda mais grave: no verso do meu histórico, consta um carimbo vermelho de autenticação da SEEDUC-RJ datado de 15 de janeiro de 2024, assinado em nome do Inspetor Escolar Jaime G. Moraes Filho (Matrícula *****). Contudo, em consultas públicas, fomos informados de que o referido servidor não possuía atribuição ativa para essas validações no período citado, gerando fortes indícios de preenchimento irregular ou uso indevido de identificação funcional por parte da escola.
Ao acionar o suporte do colégio para solicitar uma certidão digital atualizada ou o espelho de transmissão das minhas atas de notas para a SEEDUC-RJ, recebi a resposta abusiva de que "o único documento que fornecem é o certificado, nada mais". Essa negativa fere o Art. 6, III do Código de Defesa do Consumidor e a legislação educacional vigente, caracterizando retenção de informações e ocultação de atos administrativos obrigatórios.
Como terceiro de boa-fé que estudou, realizou as avaliações e quitou todas as mensalidades, não aceito ser prejudicado(a) na universidade por conta de desorganização ou [Editado pelo Reclame Aqui] na validação da escola. Já formalizei um processo de Certidão com Força de Certificado perante a Coordenadoria de Inspeção Escolar da SEEDUC-RJ e tomarei as medidas judiciais cabíveis.
Exijo da administração conjunta do Colégio Silva Batista e Souza Batista:
1. A imediata regularização da minha ata de conclusão e do meu itinerário formativo de 2021 a 2023 no sistema eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (SEI-RJ);
2. A emissão de uma Certidão de Regularidade que contenha uma chave de validação eletrônica real ou QR Code consultável publicamente por qualquer secretaria de educação do Brasil;
3. O envio imediato do espelho de relatórios de concluintes enviado à SEEDUC-RJ que comprove que meu nome não foi omitido dos arquivos estaduais.
Aguardo retorno urgente com soluções sistêmicas reais, e não respostas prontas e evasivas.
Reclamações parecidas
4Interações da reclamação
COLEGIO SOUZA BATISTA respondeu
14/10/2026 às 17:32
Olá! Esperamos que esteja bem.
Esclarecemos que o Colégio Souza Batista é uma instituição de ensino autônoma, com personalidade jurídica própria, que não integra grupo educacional e não possui vínculo societário, administrativo ou pedagógico com qualquer outra instituição. Não há, portanto, atuação conjunta ou responsabilidade solidária do Colégio Souza Batista por atos praticados por terceiros.
Realizamos consulta em nossos registros acadêmicos e não consta qualquer matrícula ou documento emitido em seu nome por esta instituição. Assim, não houve contratação de serviço educacional junto ao Colégio Souza Batista, inexistindo relação de consumo entre as partes.
Por esse motivo, não nos é possível atender às solicitações apresentadas, que se referem a atos escolares alheios a esta instituição. Orientamos que a demanda seja direcionada à instituição responsável pela emissão da documentação em seu poder.
Permanecemos à disposição caso precise de algum esclarecimento adicional.
Atenciosamente,
Atenciosamente,
Gabriel Menon
Colégio Souza Batista
Consumidor respondeu
14/10/2026 às 17:48
Gabriel, não adianta tentar camuflar a realidade atrás de uma resposta jurídica pronta e de um CNPJ novo (*****). É de amplo conhecimento público inclusive registrado em múltiplos processos na Justiça do Rio de Janeiro e em dezenas de denúncias idênticas neste portal que o Colégio Souza Batista e o extinto Colégio Silva Batista compartilham os mesmos operadores, as mesmas plataformas de atendimento e os mesmos históricos de irregularidades cadastrais.
Eu realizei meus estudos em 2023 de inteira boa-fé e paguei rigorosamente cada mensalidade. A tentativa de vocês de se isentarem de responsabilidade afirmando que "não há relação de consumo" é um desrespeito com quem cumpriu o percurso acadêmico.
O fato central que vocês evitam responder é que o documento emitido por vocês NÃO possui lastro no sistema oficial governamental SEI-RJ e carrega o carimbo de um Inspetor Escolar que já estava aposentado na data da emissão. Uma escola credenciada de verdade não emite documentos eletrônicos invisíveis aos sistemas públicos do Estado e nem oferece "validação informal por e-mail" para contornar as exigências do MEC.
Fica o alerta público para todos que estão pesquisando sobre o Colégio Souza Batista neste portal: eles vendem o Ensino Médio/EJA, mas na hora de registrar o aluno na SEEDUC-RJ, o nome do estudante simplesmente desaparece dos sistemas governamentais, gerando o bloqueio de matrículas em faculdades por todo o Brasil, exatamente como aconteceu comigo.
A minha parte já foi feita: já registrei o Boletim de Ocorrência policial por [Editado pelo Reclame Aqui] documental também está sendo aditado com a negativa de vocês.
Passar bem.
Reclamação encerrada e avaliada pelo consumidor
Avaliação do consumidor
Problema foi resolvido?NãoVoltaria a fazer negócio?NãoNota do atendimento0Não caiam em [Editado pelo Reclame Aqui] galera, esse colégio está usando um novo nome, para camuflar o antigo *****, que inclusive segue atuando e enganando pessoas. Vá a secretaria de educação da sua cidade e peça uma pesquisa, vocês irão confirmar que não existe registros e que o ***** e o ***** é a mesma coisa, meu advogado já verificou vários processos deles.