Cobrança indevida e cancelamento não comunicado de plano

Prezado(a) PAULO ROBERTO LEVINO PEREIRA,

Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer os pontos levantados.

Após análise do seu histórico contratual, informamos que o referido plano foi encerrado em razão de inadimplemento contratual. O contrato previa período de fidelidade mínima de 12 (doze) meses, e constatamos que os serviços está com ausência de pagamento no prazo pactuado. Assim, nos termos do contrato e da Resolução n *******/******* da ANATEL, foi aplicada multa proporcional por quebra de fidelidade, conforme direito previsto ao prestador do serviço.

Além disso, cumpre esclarecer que o equipamento fornecido ao consumidor é cedido em regime de comodato, ou seja, trata-se de empréstimo gratuito e temporário, com a obrigação de devolução ao final da relação contratual, nos termos dos arts. ******* e seguintes do Código Civil.

No caso em tela, não há nenhum registro em nossos sistemas de que o equipamento tenha sido devidamente devolvido nos canais oficiais da empresa, tampouco foi apresentado comprovante de recebimento ou protocolo de entrega, inviabilizando o reconhecimento da devolução.

Esclarecemos que, conforme previsão contratual expressa, em caso de não devolução do equipamento em comodato, aplica-se multa compensatória, já que a empresa incorre em prejuízo pelo não retorno do bem cedido.

Ressaltamos que nenhum colaborador identificado da Connex recebeu o equipamento.

Reforçamos que todas as condutas adotadas pela Connex estão em total conformidade com as normas da ANATEL, especialmente no que se refere à cobrança proporcional de multa por fidelidade e à responsabilização por equipamentos não devolvidos.

Por fim, destacamos que a empresa permanece à disposição para análise de eventuais documentos comprobatórios, como o recibo de devolução do equipamento, caso exista, o que poderá ensejar revisão dos lançamentos realizados.

Atenciosamente,
Setor Jurídico Connex Telecom

Primeiro de tudo que quem cancelou o serviço foram vocês e se forem analisar corretamente não terá nenhum pedido meu solicitando o cancelamento, outro ponto é que não teria como eu utilizar o serviço sem aparelho em minha casa, pois vocês fizeram a retirada do aparelho com 1 mês e em nenhum momento vocês entraram em contato comigo para enteder sobre o atraso da mensalidade e muito menos para informar que iriam realizar a retirada do equipamento, simplesmente vocês se achando os donos do mundo cancelaram meu serviço sem me comunicar, fizeram o recolhimento do equipamento sem me avisar e sujaram meu nome por irresponsabilidade do próprio funcionário de vocês que recolheu e nao deu baixa. Aprendam que não podem sair sujando nome das pessoas sem ao menos entender o que está acontecendo e vocês vão ter que resolver essa situação, pois terão que provar que eu solicitei o cancelamento e que esse aparelho está comigo, podem ter a certeza que não tem [Editado pelo Reclame Aqui]ão em minha residência.

Prezado Sr. Paulo Roberto Levino Pereira,

Gostaríamos de esclarecer o ocorrido com base em nosso histórico de interações. Verificamos em nosso sistema que, antes da suspensão dos serviços, houve um contato em que o boleto para pagamento foi solicitado e uma promessa de quitação foi registrada. Como o pagamento não foi efetivado na data acordada, o sistema prosseguiu com a suspensão do sinal, conforme previsto em contrato.

É importante informar que, por uma questão técnica, nossos equipamentos necessitam de manutenção quando ficam sem comunicação com nossa central. Por esse motivo, após a suspensão do sinal e a ausência de um novo contato para regularização, foi gerada a ordem de serviço para o recolhimento do aparelho. O cancelamento definitivo do plano e a subsequente negativação ocorreram como etapas finais deste processo, diante da persistência do débito.

O ponto central de sua queixa, agora, é a devolução do equipamento. Compreendemos que o senhor afirma que um funcionário nosso realizou a retirada. Contudo, para a segurança de ambos, cliente e empresa, todo e qualquer recolhimento de aparelho gera obrigatoriamente um recibo ou uma ordem de serviço de retirada. Esse documento é a sua garantia de que a devolução foi feita e a nossa única forma de registrar a baixa do equipamento no sistema.

Até o momento, não há registro formal dessa devolução, e é por isso que a cobrança referente ao aparelho um ressarcimento pelo bem não retornado permanece ativa.

Atenciosamente,
Setor de Relacionamento com o Cliente
Connex Telecom

Minha queixa é o valor do qual vocês me negativaram por algo que não fiz, vocês sem me consultar mandaram recolher o aparelho e ainda cancelaram meu plano. Cometeram erros em cima de erros e o pior de tudo que ainda negativaram meu nome me cobrando taxa de cancelamento e cobrando aparelho como se estivesse comigo. O aparelho foi devolvido e o plano foi cancelado por vocês mesmos e sem entrar em contato comigo. Se seu funcionário ficou com o aparelho não é problema meu e sim de vocês, quero que me provém que eu solicitei o cancelamento e que o aparelho está comigo, pois vocês estão me chamando de [Editado pelo Reclame Aqui]ão e isso não sou, só quero que resolvam isso pois o erro foi de vocês e do próprio funcionário.