Negativação indevida e cobrança por aparelho já devolvido após cancelamento unilateral do plano.

Prezado(a) PAULO ROBERTO LEVINO PEREIRA,

Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer os pontos levantados.

Após análise do seu histórico contratual, informamos que o referido plano foi encerrado em razão de inadimplemento contratual. O contrato previa período de fidelidade mínima de 12 (doze) meses, e constatamos que os serviços está com ausência de pagamento no prazo pactuado. Assim, nos termos do contrato e da Resolução n *******/******* da ANATEL, foi aplicada multa proporcional por quebra de fidelidade, conforme direito previsto ao prestador do serviço.

Além disso, cumpre esclarecer que o equipamento fornecido ao consumidor é cedido em regime de comodato, ou seja, trata-se de empréstimo gratuito e temporário, com a obrigação de devolução ao final da relação contratual, nos termos dos arts. ******* e seguintes do Código Civil.

No caso em tela, não há nenhum registro em nossos sistemas de que o equipamento tenha sido devidamente devolvido nos canais oficiais da empresa, tampouco foi apresentado comprovante de recebimento ou protocolo de entrega, inviabilizando o reconhecimento da devolução.

Esclarecemos que, conforme previsão contratual expressa, em caso de não devolução do equipamento em comodato, aplica-se multa compensatória, já que a empresa incorre em prejuízo pelo não retorno do bem cedido.

Ressaltamos que nenhum colaborador identificado da Connex recebeu o equipamento.

Reforçamos que todas as condutas adotadas pela Connex estão em total conformidade com as normas da ANATEL, especialmente no que se refere à cobrança proporcional de multa por fidelidade e à responsabilização por equipamentos não devolvidos.

Por fim, destacamos que a empresa permanece à disposição para análise de eventuais documentos comprobatórios, como o recibo de devolução do equipamento, caso exista, o que poderá ensejar revisão dos lançamentos realizados.

Atenciosamente,
Setor Jurídico Connex Telecom

Primeiro de tudo, como eu iria continuar pagando se vocês além de terem cancelado meu plano ainda mandaram recolher o aparelho? Sem lógica a resposta de vocês e nem adianta usar resolução da Anatel nessa resposta, no primeiro mês vocês fizeram tudo isso e não teria lógica eu pagar mensalidades sem usar o serviço. Vocês agiram de má fé e estão me prejudicando, infelizmente a connex não é uma empresa séria e muito menos capaz de assumir os próprios erros, mas infelizmente já que vocês continuam a me culpar de um erro de vocês mesmo entrarei com uma ação contra a connex e lá vocês mostram ao juiz se realmente eu fiz tudo que estão dizendo, porque eu sim tenho provas que não solicitei cancelamento, não solicitei recolhimento do aparelho e muito menos me neguei a pagar a fatura que estava em aberto, ao contrário eu fiz foi querer pagar. Como vocês não tem a capacidade de resolver o problema vamos resolver judicialmente, só lembrando que lá não vão poder mentir. Mas vocês tem meu contato e estou disponível caso tenho alguém com responsabilidade para resolver o problema criado por vocês mesmo.

Prezado Paulo Roberto,

Recebemos sua réplica e compreendemos sua insatisfação. Nosso objetivo não é gerar conflitos, mas sim solucionar a pendência de forma justa e transparente para ambas as partes.

Gostaríamos de esclarecer que, em nosso modelo de operação, o recolhimento de equipamentos e o cancelamento por inadimplência seguem processos sistêmicos automáticos após determinado período de atraso, conforme previsto em contrato. No entanto, levamos muito a sério o seu relato sobre a intenção de pagamento e a entrega do aparelho.

Para que possamos reavaliar o caso internamente e buscar uma solução amigável antes de qualquer esfera judicial, solicitamos gentilmente que nos envie os comprovantes mencionados (seja o recibo de entrega do equipamento ou registros de contato sobre a tentativa de pagamento). Com esses documentos em mãos, teremos base legal para auditar o histórico e, se constatado qualquer equívoco operacional de nossa parte, realizar as devidas correções e estornos imediatamente.

A Connex preza pela ética e pelo respeito aos seus clientes. Estamos à inteira disposição para analisar suas provas e resolver este impasse da melhor maneira possível.

Atenciosamente,

Setor de Ouvidoria / Jurídico Connex Telecom