Não resolvido

Demora na análise e conclusão de pedido de cancelamento de registro profissional

conselho regional de química - RJ

cidade: Rio de Janeiro

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O que aconteceu

Em 04/07/2026 protocolei junto ao CRQ o pedido de cancelamento ou suspensão do meu registro profissional, sob o Protocolo n 8619/2026.

Na ocasião, encaminhei toda a documentação exigida, incluindo comprovante de residência, documentos pessoais, carteira de trabalho, comprovantes de vínculo empregatício e declaração de que não exerço atividades privativas da profissão de químico.

Em 10/07/2026 foi solicitada apenas uma complementação documental referente ao modelo específico da declaração de não exercício da profissão. A exigência foi atendida no mesmo dia, com envio da declaração assinada digitalmente.

Desde então, o processo permanece com a situação "Aguardando feedback do Conselho", sem qualquer decisão ou manifestação conclusiva.

Ressalto que sou Biólogo regularmente registrado no CRBio e atuo na área ambiental. Não exerço atividades de químico, nunca atuei profissionalmente como químico e não possuo perspectiva de atuar nessa profissão. Inclusive, essa condição foi formalmente declarada ao Conselho e comprovada documentalmente.

Além da ausência de análise do pedido, já encaminhei manifestações em 31/08/2026 e 03/09/2026 solicitando informações sobre o andamento do processo, sem obter retorno.

Considero injustificável que um procedimento administrativo dessa natureza permaneça sem conclusão por período tão prolongado, especialmente após o atendimento integral das exigências documentais.

Solicito que o CRQ conclua a análise do Protocolo n 8619/2026 e promova o cancelamento do meu registro, tendo em vista que não exerço atividades da área da Química e já possuo registro profissional no Conselho competente para minha formação e atuação profissional, o CRBio.

Aguardo uma solução urgente e uma posição oficial do Conselho.

Atenciosamente,

Josemar de Lima

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