O que aconteceu
Financiamento não aprovado e construtora retém 100% do valor pago
Em 03/06/2026 comprei na planta uma unidade do empreendimento Altos do Aleixo (Construtora Capital / CAP 90 Empreendimentos), com pagamento do saldo por financiamento na Caixa Econômica Federal, banco indicado pela própria construtora. No dia seguinte paguei a entrada de R$ 5.500,01.
Toda a análise de crédito foi feita pela equipe de vendas da construtora. O corretor recolheu meus documentos, encaminhou a proposta à Caixa e me informou por escrito que meu crédito estava aprovado. Na entrevista na agência, em 21/07/2026, o financiamento não foi aprovado pela Caixa. O próprio gerente me informou que devido meu crago ser comissionado e político eu não teria como demnostrar uma segurança no emprego para que a caixa financiasse o valor.
No mesmo dia pedi o distrato, depois formalizei a solicitação com o motivo "financiamento pela Caixa não aprovado" e abri o chamado PE-29021. Mesmo assim, continuei recebendo cobranças das parcelas de julho, agosto, setembro e outubro, com aviso de que poderiam ser negativadas.
Mais de 60 dias depois, a construtora me enviou um termo de distrato "sem restituição de valores". Ele retém R$ 5.827,84 a título de "comissão de corretagem", valor maior do que tudo o que paguei, e ainda exige que eu dê quitação total. Quando pedi explicação, a resposta foi apenas que o contrato permite, porém as clásulas do contrato apenas permite quando o contratante QUEIRA o cancelamento. Não assinei.
Não desisti da compra por vontade própria. O negócio se desfez porque o financiamento que a própria construtora estruturou e me garantiu não foi aprovado. Pior ainda foi levar minha família para tirar as fotos com a chave, bater sino, passar por toda situação, achando que iriamos realizar o sonho da casa própria e sair do aluguel para recebermos um não e inada reterem tododo o valor de entrada. Reter todo o valor pago nessas condições é abusivo, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Solicito:
1) a devolução integral dos R$ 5.500,01, corrigidos;
2) a suspensão imediata das cobranças e o compromisso de não negativar meu nome;
3) a formalização do distrato sem retenção de valores.
Caso não haja solução, adotarei as medidas judiciais cabíveis.