Cobrança indevida de renovação automática de plataforma, apesar de desativação prévia.

Respondida
São Paulo - SP
17/07/2026 às 10:19
ID: 254156137
Realizei a contratação da plataforma em 2025, mediante pagamento anual realizado por cartão de crédito. Contudo, não me adaptei à utilização do sistema e, por essa razão, desabilitei a renovação automática.
Apesar de não utilizar a plataforma, mantive o pagamento das parcelas lançadas no cartão de crédito, pois o próprio sistema informava não ser possível realizar o cancelamento da contratação nem obter o estorno dos valores já pagos.
Em razão da rotina intensa, não adotei nenhuma providência naquele momento. Após aproximadamente três meses, tentei novamente utilizar o sistema, mas, ainda assim, não consegui me adaptar, permanecendo a plataforma sem utilização.
Hoje, entretanto, fui surpreendida com uma nova cobrança automática em meu cartão de crédito, no valor de quase R$ 5.000,00, comprometendo praticamente todo o limite disponível. Ressalto que esse limite seria utilizado para a aquisição de insumos indispensáveis às atividades da minha empresa, de modo que a cobrança indevida está causando prejuízos financeiros concretos e imediatos.
Ao entrar em contato com o suporte, fui informada de que seria necessário verificar por qual motivo a renovação automática não foi efetivamente desabilitada. Ainda assim, alegaram que, como não teria sido realizado um pedido de cancelamento dentro do prazo interno estabelecido pela empresa, não seria possível cancelar a renovação nem realizar o estorno.
Essa justificativa é inadmissível. A renovação ocorreu sem a minha autorização, apesar de eu ter desabilitado previamente a cobrança automática. Além disso, não se pode transferir ao consumidor a responsabilidade por eventual falha do sistema da própria empresa.
A cobrança viola os princípios da boa-fé, da transparência e do dever de informação previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente porque não houve consentimento válido para a renovação do serviço.
Diante disso, exijo o cancelamento imediato da renovação e o estorno integral do valor cobrado em meu cartão de crédito, com a máxima urgência, a fim de evitar o agravamento dos prejuízos suportados pela minha empresa.
Caso a situação não seja solucionada imediatamente, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis para obter a restituição dos valores, bem como a reparação pelos prejuízos ocasionados.
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Resposta da empresa
20/07/2026 às 10:16
Bom dia, Ana Paula.
Meu nome é Camila e faço parte da Ouvidoria da Conta Azul.
Seu protocolo de atendimento é *****.
Recebemos a sua manifestação por meio da plataforma Reclame Aqui em 17/07/2026 e realizamos a análise detalhada da solicitação apresentada, bem como do contato telefônico realizado na mesma data, no telefone de final 2321.
Após a avaliação do caso, a Ouvidoria decidiu acolher o seu pedido de cancelamento. Dessa forma, informamos que, a partir de 20/07/2026, o seu contrato com a Conta Azul Software encontra-se oficialmente encerrado.
Informamos ainda que encaminhamos à operadora do cartão de crédito a solicitação de estorno integral. A Conta Azul não define como o crédito é lançado na fatura, o estorno poderá vir à vista ou parcelado, isso vai depender de como o banco emissor do cartão fará o lançamento do crédito concedido, e também dependerá da data de fechamento da fatura, podendo demorar até 10 dias úteis para aparecer na fatura.
Compreendemos os motivos que levaram à sua decisão e respeitamos o seu posicionamento. Lamentamos que, neste momento, não tenhamos conseguido atender às suas expectativas. Ainda assim, esperamos que, em uma oportunidade futura, possamos retomar nossa parceria e proporcionar uma experiência alinhada às suas necessidades.
Por fim, como sua manifestação foi registrada por meio da plataforma Reclame Aqui, solicitamos, por gentileza, que acesse o site, localize o seu registro e realize a finalização do atendimento. Nesse momento, será disponibilizada uma breve avaliação, composta por perguntas rápidas, incluindo a atribuição de uma nota de 0 a 10 referente ao atendimento prestado. A sua avaliação é muito importante para a conclusão do atendimento e para que possamos compreender o seu nível de satisfação com o suporte recebido pela ouvidoria.
Permanecemos à disposição por meio dos nossos canais oficiais sempre que precisar.
WhatsApp: (47) 3512-0770
Ouvidoria: [email protected]
Agradecemos pela oportunidade de analisar sua solicitação e de conduzir este atendimento. Desejamos muito sucesso em seus projetos e em sua empresa.
Atenciosamente,
Camila | Ouvidoria Conta Azul