Contesto reenquadramento do meu plano e cobrança adicional indevida

Não respondida
Suzano - SP
17/09/2026 às 15:19
ID: 259338111
Sou cliente da Conta Azul desde 2016 e contesto o reenquadramento do meu plano Avançado I para o Avançado II, com cobrança adicional de 4 parcelas de R$ 105,03, totalizando R$ 420,12, um acréscimo de aproximadamente 12% sobre o valor anual contratado.
Minha assinatura foi renovada em 19/01/2026 pelo período de 12 meses, até 18/01/2027, pelo valor total de R$ 3.455,14.
Quero deixar um ponto absolutamente claro. Na renovação, não fui informada, de maneira alguma, de que meu plano anual poderia ser reenquadrado durante a própria vigência e ter seu valor aumentado em razão do faturamento da empresa. Também não fui informada sobre faixas de faturamento, limites do plano ou sobre a possibilidade de utilização de apenas três meses para realizar uma projeção anualizada.
Não se trata de uma informação que foi apresentada de maneira pouco clara. Essa informação simplesmente não me foi apresentada na renovação. Se tivesse sido, eu jamais teria renovado nessas condições. Teria pesquisado outros sistemas disponíveis no mercado e escolhido uma empresa com uma política comercial compatível com a realidade do meu negócio.
Estou baseando esta reclamação exclusivamente no e-mail que recebi da Conta Azul e no Termo de Uso indicado pela própria empresa nesse e-mail.
O termo menciona a possibilidade de reenquadramento trimestral conforme tabela de preços e faturamento, porém não apresenta as faixas de faturamento dos planos. Não informa, por exemplo, qual é o limite do Avançado I e a partir de qual faturamento o cliente passa para o Avançado II.
O e-mail também não informa qual faturamento foi considerado no meu caso, quais meses foram utilizados, qual foi o valor anualizado, qual é o limite do meu plano e em quanto eu supostamente ultrapassei esse limite.
Ou seja, fui apenas comunicada de que meu plano será alterado e que haverá uma cobrança adicional, sem receber no próprio comunicado os dados necessários para conferir o motivo e o cálculo do reenquadramento.
Como a empresa não apresentou a memória de cálculo do meu caso, estou partindo dessa informação para tentar compreender o reenquadramento.
Considero essa metodologia completamente incompatível com a realidade da minha empresa, que possui sazonalidade.
O próprio ano de 2025 comprova isso. Em junho, julho e agosto, minha empresa faturou R$ 198.440,15. Anualizando apenas esses três meses, chegaríamos a R$ 793.760,60. Porém, o faturamento REAL de todo o ano de 2025 foi de R$ 527.235,85.
A projeção ficaria R$ 266.524,75 acima da realidade, aproximadamente 50% maior que o faturamento efetivamente realizado.
Como pode ser razoável utilizar apenas três meses para presumir o faturamento dos outros nove meses e, com base nessa projeção, aumentar o preço de um plano anual que já está contratado?
Empresas possuem meses melhores e piores, sazonalidade, oscilações de pedidos e inúmeros outros fatores que fazem parte de qualquer atividade empresarial.
Além disso, faturamento não é sinônimo de lucro. Um aumento pontual nas vendas não significa aumento proporcional de lucro, de margem ou de disponibilidade financeira.
Há ainda uma questão fundamental que gostaria que a Conta Azul respondesse. Essa metodologia de reenquadramento e anualização de três meses já era aplicável ao meu contrato no momento da renovação realizada em 19/01/2026? Se sim, por que isso não me foi informado naquele momento?
Se essa condição poderia alterar o valor que eu pagaria durante os 12 meses contratados, considero que eu deveria ter tido conhecimento dela antes de decidir pela renovação, e não meses depois, quando o contrato anual já estava em andamento.
Há também um problema objetivo com o prazo da comunicação.
Recebi o e-mail somente em 16/09/2026, às 17h40, informando que a alteração ocorrerá em 22/09/2026. O próprio Termo de Uso indicado no e-mail prevê antecedência mínima de 7 dias para comunicação de alterações de valores, prazo que sequer foi observado.
Além disso, a própria Central de Ajuda da Conta Azul informa atualmente que o cliente será avisado com 20 dias de antecedência para o reenquadramento.
Portanto, independentemente da minha discordância quanto à política aplicada ao plano anual, nem mesmo o prazo de comunicação divulgado pela própria Conta Azul foi respeitado no meu caso.
Não estou reclamando simplesmente de R$ 420,12. Estou contestando uma política que permite alterar o valor de uma contratação anual durante sua vigência com base em uma projeção de faturamento que não me foi informada de maneira alguma quando renovei.
Eu jamais teria aceitado essa condição.
Se soubesse, no momento da renovação, que poderia contratar um plano por 12 meses e ter seu preço alterado durante a própria vigência com base na anualização de apenas três meses de faturamento, teria avaliado outras empresas e outros sistemas antes de assumir um novo compromisso anual.
Diante disso, solicito o cancelamento da cobrança adicional de R$ 420,12 e do reenquadramento para o Avançado II, mantendo as condições contratadas até 18/01/2027.
Sou cliente da Conta Azul há 10 anos e considero extremamente frustrante descobrir, depois de tantos anos de relacionamento, que uma contratação anual pode ter seu valor alterado durante a própria vigência com base em uma metodologia que não me foi informada quando renovei.
Espero que a Conta Azul analise concretamente meu caso, meu histórico real de faturamento, a renovação realizada em janeiro, a metodologia utilizada e o prazo de comunicação, em vez de simplesmente manter um reenquadramento automático baseado em uma projeção que o próprio histórico da minha empresa demonstra que pode não corresponder à realidade.
ID suporte: 62726956