ContaJá realizou retificações sem meu conhecimento e gerou cobrança retroativa de impostos

Sou cliente da ContaJá e estou extremamente insatisfeita com a forma como a situação fiscal da minha empresa foi conduzida.

Tudo começou porque eu mesma percebi que o valor do meu DAS havia praticamente dobrado e entrei em contato com a ContaJá para entender o que estava acontecendo.

No primeiro atendimento, a explicação que recebi foi de que o imposto havia aumentado porque meu faturamento havia aumentado.

Questionei essa informação, pois havia meses com o mesmo faturamento e valores de imposto completamente diferentes. Foi somente a partir dos meus questionamentos que a ContaJá começou a investigar efetivamente o caso.

Expliquei ao atendimento que presto meus serviços no Brasil para uma empresa localizada no exterior e recebo meus pagamentos dessa empresa estrangeira.

A partir daí, passei a receber orientações diferentes da própria ContaJá.

Em um dos atendimentos, fui orientada expressamente a utilizar a opção/natureza de exportação de serviço ao emitir minhas notas. Também fui informada de que poderiam verificar o cancelamento das notas anteriores e a emissão de notas retroativas.

Como eu queria fazer tudo corretamente, pedi inclusive que a equipe me acompanhasse durante a emissão da nota seguinte e enviei prints da tela, perguntando campo por campo como deveria proceder.

Posteriormente, porém, a própria ContaJá mudou a orientação e passou a dizer que, como o serviço era realizado fisicamente no Brasil, a nota deveria ser emitida como serviço nacional.

Ou seja: eu procurei a contabilidade justamente para receber orientação correta e recebi orientações diferentes sobre a mesma situação.

Depois disso, descobri que a ContaJá havia realizado diversas retificações retroativas das minhas apurações do Simples Nacional, gerando vários DAS complementares referentes a meses anteriores.

Essas alterações foram realizadas sem que eu fosse previamente informada sobre quais competências seriam retificadas, sem que me apresentassem os valores antes da transmissão e sem que eu tivesse conhecimento do impacto financeiro que isso geraria.

O mais preocupante é que todas essas notas e informações estavam sendo encaminhadas mensalmente para a própria ContaJá. As apurações foram realizadas durante meses sem que eu recebesse qualquer alerta de que existia uma inconsistência.

Se eu não tivesse procurado o suporte para perguntar por que meu DAS havia praticamente dobrado, essa situação sequer teria sido identificada naquele momento.

Depois que questionei as cobranças, a própria ContaJá reconheceu por escrito que as multas e os juros gerados em decorrência das inconsistências nas apurações anteriores são de responsabilidade da ContaJá.

Mas meu problema não se resume às multas e juros.

Eu não concordo em arcar com um passivo tributário retroativo de milhares de reais decorrente de uma situação que foi acompanhada durante meses pela empresa que contratei justamente para cuidar da minha contabilidade e me orientar corretamente.

Também não concordo que primeiro sejam realizadas as retificações e geradas as cobranças para somente depois o cliente ser informado e receber as explicações.

O que solicito como solução

Quero que a ContaJá:

- revise integralmente todas as retificações realizadas;

- reverta/cancele tudo o que for tecnicamente possível;

- não realize qualquer parcelamento, pagamento, nova retificação ou reconhecimento de débito sem minha autorização expressa;

- apresente uma conciliação completa de todas as apurações originais e retificadas;

- apresente uma análise técnica definitiva sobre a forma correta de tributação da minha prestação de serviços;

- assuma integralmente os prejuízos decorrentes da falta de orientação e das inconsistências ocorridas;

- e passe a me orientar corretamente, de forma clara e documentada, sobre como emitir e classificar minhas notas daqui para frente.

Minha expectativa de solução é não ter qualquer desembolso decorrente dessas retificações.

Não estou pedindo para deixar de cumprir uma obrigação tributária correta. Estou pedindo que a empresa que contratei para cuidar da minha contabilidade assuma a responsabilidade pela forma como essa situação foi conduzida, revise o que foi feito e apresente uma solução que não transfira para mim um prejuízo que só surgiu depois de meses de apurações e orientações inconsistentes.

Eu gostaria de uma solução efetiva, e não apenas da possibilidade de parcelar uma cobrança que eu sequer tive oportunidade de analisar antes de as retificações serem realizadas.