O que aconteceu
Ao Banco Central do Brasil
Ouvidoria / Registro de Demandas do Cidadão (RDR)Assunto: Reclamação Bloqueio indevido de conta corrente na instituição Cora (protocolo interno *****) + falha em saque não devolvido Liberação de valores e acesso à contaDados do reclamante:
Nome: *****
E-mail: *****
CNPJ (empresa vinculada): *****
Nome fantasia: Araujo EquipamentosDados da conta:
Instituição: Cora
Agência: *****
Conta: *****Valores envolvidos:
***** retidos na conta bloqueada
***** referentes a saque não concluído e não estornado
Exposição dos fatosVenho, respeitosamente, formalizar reclamação referente à conta corrente acima identificada, mantida junto à instituição Cora.A conta encontrava-se ativa e operante normalmente até o momento do bloqueio imposto pela instituição (há aproximadamente 3 semanas). Atualmente não há qualquer movimentação na conta em razão do bloqueio, estando totalmente inacessível.Reforço que o bloqueio não decorre de nenhum PIX contestado, pois não houve contestação de PIX. O bloqueio foi imposto apenas por movimentação financeira que, de fato, é inerente a uma conta empresarial, utilizada regularmente para receber e efetuar pagamentos da atividade da empresa. Não há, em contrato ou em comunicação prévia, qualquer limite explícito de saque, de pagamentos ou de movimentação informado a mim.1. Bloqueio por segurança e descumprimento de prazo
A conta encontra-se bloqueada por alegação de segurança. Mesmo após o envio de todos os documentos solicitados pela instituição inclusive documento autenticado por mim e pela empresa que realizou o PIX, acompanhado do termo de pagamento emitido no gov.br , o prazo informado para análise e liberação já se expirou.Até o momento a Cora não procedeu à liberação da conta nem restabeleceu o acesso ao extrato. Não consigo visualizar movimentações nem movimentar os recursos, estando o valor de ***** retido de forma indevida. Não há movimento atual na conta.Protocolo da reclamação anteriormente enviada por e-mail à instituição: *****.2. Saque não concluído e valor não estornado
Sete dias antes do bloqueio efetivo da conta, realizei uma tentativa de saque no valor de ***** (mil reais). A cédula não foi liberada pelo terminal. Conforme regra usual das instituições financeiras e da regulamentação aplicável, o valor deveria ter sido estornado automaticamente à conta no prazo de 7 (sete) dias corridos.Até a presente data o valor de ***** não retornou ao saldo da conta, permanecendo também retido de forma indevida, agravando o prejuízo já existente pelo bloqueio.3. Bloqueio total de acesso, inclusive ao chat
Além do bloqueio da conta, a instituição bloqueou todo o acesso, inclusive ao chat de atendimento. Em razão disso, não consigo mais visualizar, copiar ou printar a conversa completa, os protocolos, os fatos relatados e os documentos que foram apresentados. Isso impede a obtenção de provas adicionais da comunicação realizada com a Cora e dificulta a comprovação do cumprimento das exigências por parte do reclamante.O bloqueio persistente, sem fundamentação atualizada após o cumprimento das diligências solicitadas, somado à não devolução do valor do saque não concluído e ao bloqueio total de acesso (incluindo o chat), causa prejuízo financeiro e operacional, impedindo o uso regular da conta e o acesso às informações da movimentação. Ressalto que a conta estava ativa e regular até a imposição do bloqueio, que não há movimentação atual, e que a retenção ocorre sem que exista qualquer PIX contestado ou limite contratual previamente informado.PedidosDiante do exposto, solicito a intervenção do Banco Central do Brasil para que:
Determine à instituição Cora a imediata liberação da conta corrente (Agência ***** / Conta *****) e o restabelecimento do acesso ao extrato e às funcionalidades da conta;
Determine a liberação do valor de ***** retido pelo bloqueio;
Determine o estorno imediato do valor de ***** referente ao saque não concluído, cujo prazo de devolução de 7 dias corridos já se esgotou;
Determine o restabelecimento do acesso ao chat e às comunicações anteriores, para que seja possível a obtenção dos protocolos e documentos apresentados;
Exija da instituição a apresentação de justificativa formal e atualizada para a manutenção do bloqueio e para a não devolução do valor do saque, caso persista qualquer restrição;
Adote as medidas cabíveis de fiscalização e, se for o caso, as sanções administrativas previstas na regulamentação vigente em razão do descumprimento dos prazos e da retenção indevida de recursos.
Documentos que acompanham / já foram apresentados à Cora
Documentos de identificação e regularidade solicitados pela instituição;
Documento autenticado pelo titular e pela empresa remetente do PIX;
Termo de pagamento emitido no gov.br;
Protocolo da reclamação anterior (*****);
Comprovante ou registro da tentativa de saque de ***** (se disponível).
Coloco-me à disposição para o fornecimento de quaisquer informações ou documentos adicionais que se façam necessários.Aguardo manifestação e providências no menor prazo possível.Atenciosamente,*****
E-mail: *****
[data aproximada: há cerca de 3 semanas]