O que aconteceu
Realizei a contratação do curso Programa Nacional de Formação de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) no dia 05/06/2026, através de atendimento realizado pelo WhatsApp com uma representante comercial da empresa ASB Cursos Digitais.
No momento da contratação, foram apresentadas informações sobre o funcionamento do curso e a forma de pagamento, porém não fui informada de forma clara sobre a existência de multa de cancelamento, nem sobre qualquer cobrança adicional caso eu optasse por desistir do curso.
Durante a negociação, a representante comercial apresentou a contratação como semelhante a uma assinatura, fazendo comparação com serviços como a Netflix, o que me levou a entender que poderia solicitar o cancelamento caso não tivesse interesse em continuar.
Tive acesso à plataforma no dia 06/06/2026 e, no dia 03/08/2026, antes da próxima cobrança recorrente prevista para o dia 05/08/2026, solicitei formalmente o cancelamento justamente para evitar a geração de uma nova cobrança.
Após solicitar o cancelamento, fui informada pela empresa de que haveria uma multa no valor de R$ 440,00. Questionei a empresa sobre a comprovação de que essa condição havia sido informada e aceita por mim antes da contratação, já que toda a negociação ocorreu pelo WhatsApp.
A empresa apresentou apenas um contrato padrão disponível na plataforma, porém não demonstrou quando essa informação sobre a multa foi apresentada durante a venda, nem apresentou registro de que eu tinha ciência específica dessa condição antes de contratar.
Possuo conversas e áudios da negociação realizada pelo WhatsApp, inclusive com a comparação do serviço a uma assinatura semelhante à Netflix.
Meu questionamento não é sobre a existência de um contrato, mas sim sobre a falta de informação clara e prévia de uma condição financeira relevante que poderia ter influenciado minha decisão de contratação.
Solicito a ajuda da empresa para que seja realizado o cancelamento da matrícula, interrompidas as cobranças futuras e revista a cobrança da multa, considerando que essa condição não foi informada durante a oferta do serviço. Se necessário tenho os audio enviado pela representante que compra tudo que disse aqui. A omissao sobre o cancelamento
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4Interações da reclamação
Curso ASB respondeu
04/08/2026 às 10:20
Olá, Julia tudo bem?
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer a situação. Lamentamos sinceramente por qualquer desconforto ou mal-entendido gerado durante a sua experiência conosco. Nosso objetivo é sempre oferecer um processo transparente e transformar a vida dos nossos alunos através da educação.
Entendemos a sua insatisfação quanto à aplicação da multa rescisória e a comparação feita durante o atendimento inicial. Gostaríamos de explicar como funciona a nossa estrutura de contratação para que tudo fique claro:
Modalidade do Curso vs. Assinatura: O nosso programa é um curso de formação profissional completo, e não um serviço de streaming. Para facilitar o acesso dos alunos, utilizamos a modalidade de pagamento recorrente (que ocupa apenas o limite do valor mensal no cartão, de forma semelhante a uma assinatura), mas vinculada à contratação de um curso com carga horária e cronograma estruturados.
Termo de Compromisso e Aceite das Condições: Prezando pela segurança jurídica e pela total transparência com nossos estudantes, disponibilizamos o Termo de Compromisso logo no primeiro acesso à plataforma de ensino, em 06/06/2026. Este documento detalha todas as regras do curso, incluindo os prazos de desistência e a retenção proporcional/multa em caso de cancelamento após o período de teste de 7 dias previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
Liberdade de Acesso: O aceite eletrônico deste termo é um passo obrigatório e indispensável para liberar o conteúdo das aulas. Como você confirmou a leitura e o aceite do documento na plataforma antes de dar início aos estudos, a instituição seguiu com a prestação do serviço contratado.
Todas as diretrizes repassadas pela nossa equipe de atendimento buscam refletir exatamente as condições previstas nesse termo formalizado no seu portal.
Como você formalizou a solicitação de cancelamento no dia 03/08/2026 (após o prazo legal de 7 dias de arrependimento), a matrícula foi devidamente interrompida para evitar futuras mensalidades. No entanto, o encerramento definitivo do contrato exige o encerramento do saldo pendente previsto no termo aceito.
Queremos muito encontrar uma solução viável para você e garantir que esse processo ocorra da melhor forma possível. Nossa equipe de atendimento já em contato direto com você para encontrar uma melhor solução.
Permanecemos à disposição para ajudá-la.
Atenciosamente,
Grupo ASB