Degrau Cultural

Reclamar dessa empresa

Rio de Janeiro - RJ

27/08/2026 às 19:26

ID: 257579253

Mesmo tendo noção da péssima fama do Degrau Cultural no "Reclame Aqui", ao buscar um curso presencial para área de Administração, imaginei que a empresa ofereceria aulas melhores que os atuais cursos online da moda. Me enganei profundamente. Tanto porque o curso divulgado nas redes sociais foi adiado em 2/3 meses, como hoje, tendo acesso a um desses preparatórios famosos, encontrei aulas e materiais de maior qualidade, mesmo no formato online (e custando R$ 1.000,00 e não R$ 5.000,00).

No dia 18 de agosto de 2025, firmei contrato de prestação de serviços educacionais (Passaporte Anual) com a instituição Centro Unidade, no valor de R$ 255,00 mensais em 21 parcelas (totalizando R$ 5.355,00).

Em 19 de maio de 2026, solicitei o cancelamento do contrato. Após um "Oi, Fulano" e dois meses de silêncio pelo WhatsApp e e-mails, após insistir indo à Unidade Centro no ingrato horário comercial, somente em 30 de julho me responderam que fariam um encaminhamento ao "Financeiro". Assim, depois de continuar pagando por 03 meses após a solicitação de cancelamento, fui informado pelo setor responsável que o custo de rescisão seria composto por R$ 1.714,50 (referente às aulas ministradas) e R$ 1.605,50 (referente à multa por rescisão contratual). Segundo o contrato, que vocês devem estar ATENTOS, há uma cobrança ABUSIVA DE 30% SOBRE O VALOR TOTAL PARA O CANCELAMENTO.

Concordo plenamente com o pagamento proporcional das aulas já ministradas e utilizadas. Ocorre que, descontadas as aulas consumidas (R$ 1.714,50) do valor total do contrato (R$ 5.355,00), o saldo de serviços não prestados equivale a R$ 3.640,50.

A multa exigida pela empresa (R$ 1.605,50) representa mais de 44% desse saldo restante. Essa cobrança é desproporcional e configura prática abusiva e vantagem manifestamente excessiva, violando o Artigo 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A jurisprudência pacificada do STJ e o entendimento dos órgãos de proteção ao consumidor determinam que a multa compensatória não pode ultrapassar o teto de 10% sobre o valor dos serviços que não serão cursados. Além disso, apesar de solicitar uma base para os cálculos de aulas assistidas (online ou presenciais), isso não foi feito ou sequer justificado.

Tentei argumentar com o atendimento direto da empresa, mas a mesma manteve a cobrança abusiva e apresentou os valores como definitivos. Recorro a esta plataforma para garantir a aplicação correta da lei antes de precisar judicializar a questão.

Por fim, lembro que se solicitei em 19/05 o cancelamento do curso até hoje 27/08 ainda não tive a solicitação atendida, ou seja, paguei junho, julho, agosto e pagarei setembro. Obviamente fui [Editado pelo Reclame Aqui] além em mais de mil reais, no mínimo pela bagunça e desorganização da "Editora Degrau Cultural".

Espero que ao destrinchar meu caso ajude outras pessoas o quanto antes sobre todos esses descaso, incompetência e [Editado pelo Reclame Aqui].