Degrau Cultural

Reclamar dessa empresa

Rio de Janeiro - RJ

16/07/2026 às 21:22

ID: 254129541

Contratei em 17/07/2025 o curso "Passaporte Julho 2025" (Carta de Crédito 4123, matrícula 383562), no valor de R$ 9.360,46 em 24 parcelas de R$ 390,02.

Cursei integralmente a turma CE1331 (TJ RJ), de 08/08/2025 a 19/01/2026, com 186h e 100% de frequência registrada no sistema.

Em 04/02/2026 fui matriculada na turma CE1406 (INSS), cujo início foi adiado unilateralmente pela Degrau por quatro vezes (mensagens de 20/02, 24/02, 10/03 e 17/03/2026). O próprio sistema da empresa ainda exibia um adiamento adicional não comunicado, com início em 06/04/2026.

Diante da insegurança causada por esses sucessivos adiamentos, formalizei pessoalmente o cancelamento em 18/03/2026, na unidade Centro. Nessa data, a turma CE1406 sequer havia começado.

Em 01/04/2026 a empresa informou retenção de R$ 5.629,00, cobrando por 211 horas. Esse valor inclui 24 horas de aulas da CE1406 que ocorreram depois do meu pedido de cancelamento e às quais eu nunca compareci. Identifiquei ainda que meu histórico registra 167h30 como "cursadas" em uma turma (CE1388) que foi trancada 8 dias antes mesmo de começar, ou seja, dados [Editado pelo Reclame Aqui], sem qualquer frequência real.

Além disso, foi aplicada multa de 30% sobre o valor total do contrato. A jurisprudência do STJ e decisões de Procon consideram esse patamar abusivo, limitando esse tipo de multa a no máximo 10% sobre o saldo e mediante comprovação de despesas, o que a empresa nunca apresentou.

Desde então venho negociando de boa-fé. Em 20/05/2026 a empresa propôs reter R$ 4.680,00 e, em 11/06/2026, reter R$ 4.290,00 e estornar R$ 390,00. Contestei tecnicamente as duas propostas, com base no próprio contrato e no CDC, pedindo retenção limitada às 186 horas efetivamente cursadas (R$ 2.486,82) e a restituição do restante. Até hoje não obtive resposta conclusiva, mesmo já passados quase quatro meses do pedido de cancelamento (18/03/2026) e mais de um mês da minha última contestação formal (12/06/2026).

Continuei pagando as parcelas mensais de boa-fé para não ficar inadimplente, mesmo após o cancelamento. As parcelas de abril, maio, junho e julho de 2026, no total de R$ 1.560,08, foram cobradas depois da solicitação de rescisão.

Meu pedido tem duas partes, uma solução completa e um mínimo que considero indiscutível.

Solicito:

1. Como solução completa e correta: o recálculo da retenção para apenas as 186 horas efetivamente cursadas (R$ 2.486,82), sem multa, e a devolução de R$ 2.193,42, corrigida monetariamente, no cartão utilizado na contratação.

2. No mínimo, e independentemente do recálculo acima: a devolução imediata das parcelas cobradas depois do meu cancelamento, referentes a abril, maio, junho e julho de 2026, no total de R$ 1.560,08, uma vez que o contrato já estava cancelado desde 18/03/2026 quando essas cobranças ocorreram. Esse valor já está contido no item 1.

3. A confirmação, por escrito, de que o 2 ciclo de cobrança (R$ 4.680,00), previsto para julho/2026, não será lançado, uma vez que o contrato foi cancelado em 18/03/2026.

4. O esclarecimento sobre os registros de horas [Editado pelo Reclame Aqui] na turma CE1388.

Tenho todo o histórico de e-mails documentando as tentativas de solução amigável desde abril de 2026.