Degrau Cultural

Reclamar dessa empresa

Maricá - RJ

13/07/2026 às 08:31

ID: 253737921

Contratei o programa Passaporte para Aprovação do Degrau Cultural acreditando que teria um serviço sério e transparente. Entretanto, quando precisei solicitar o cancelamento do contrato, passei por uma situação que considero totalmente incompatível com a relação de consumo esperada de uma instituição de ensino.

Em 31/03/2025, formalizei meu pedido de cancelamento.

A partir desse momento, fui informado de que deveria pagar um valor superior a R$ 4.000,00 para conseguir rescindir o contrato. Ao questionar como esse valor havia sido calculado, fui informado de que ele correspondia às horas utilizadas acrescidas de custos administrativos.

Meu primeiro questionamento foi simples:

Como a empresa chegou à conclusão de que eu havia utilizado 456 horas de aula?

Durante toda a conversa expliquei que havia concluído apenas uma turma, iniciado parcialmente outra e que existiam diversas turmas nas quais sequer compareci. Questionei repetidamente como essa carga horária havia sido apurada.

A própria coordenadora reconheceu que faria uma revisão do cálculo, justamente porque eu havia apontado inconsistências na quantidade de horas consideradas.

Após essa revisão, o valor caiu para R$ 2.118,00.

Esse fato, por si só, demonstra que o cálculo inicialmente apresentado ao consumidor não era definitivo nem estava suficientemente fundamentado.

Outro fato que me chamou a atenção foi a divergência nas informações prestadas.

Ao questionar a cobrança dos custos administrativos, informei que o meu contrato previa uma taxa de 20%. Mesmo assim, fui informado pela coordenadora que "no seu contrato são 30%".

Entretanto, ao consultar novamente o contrato que assinei, verifiquei que a cláusula contratual realmente estabelece 20%, exatamente como eu havia informado durante a conversa.

Além disso, o próprio contrato determina que o aluno registre sua presença por biometria no início de cada aula, justamente para controle de frequência.

Se a instituição exige esse procedimento, naturalmente possui condições de identificar exatamente quais aulas foram efetivamente frequentadas por cada aluno.

Apesar disso, em nenhum momento me foi apresentado qualquer relatório de presença, histórico de frequência ou documento que demonstrasse como chegaram às supostas 456 horas utilizadas.

Solicitei diversas vezes que fosse apresentada apenas a memória de cálculo contendo:

quais turmas foram consideradas;
quais aulas efetivamente entraram no cálculo;
quantas horas foram computadas;
como essas horas foram apuradas;
como foi obtido o valor final cobrado.

Como essas informações nunca foram fornecidas verbalmente, formalizei o pedido por e-mail em 27/05/2025, solicitando o demonstrativo detalhado da cobrança.

Sem qualquer resposta, encaminhei novo e-mail em 06/06/2025, perguntando apenas se havia alguma posição.

Novamente, não obtive qualquer retorno.

A postura da empresa foi simplesmente ignorar todas as solicitações de esclarecimento.


O que solicitei desde o primeiro contato foi algo extremamente simples: que a empresa demonstrasse, de forma objetiva, como chegou ao valor que pretendia cobrar.

Esse demonstrativo jamais foi apresentado.

Hoje o contrato já está integralmente quitado. Portanto, esta reclamação não tem como objetivo solicitar o cancelamento, mas registrar a forma como fui tratado durante todo esse processo.

Entendo que qualquer fornecedor tem o dever de agir com transparência, especialmente quando exige do consumidor o pagamento de valores adicionais. Cobrar é um direito. Entretanto, demonstrar como essa cobrança foi calculada também é um dever.

Espero que o Degrau Cultural finalmente apresente uma resposta formal e disponibilize toda a memória de cálculo da cobrança realizada.