Venda de curso para edital não autorizado e bloqueio de acesso sem aviso prévio

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Rio de Janeiro - RJ

31/08/2026 às 19:33

ID: 257867637

Olá,
Venho registrar minha total indignação com a postura comercial e a falta de transparência da Degrau Cultural. Adquiri o curso preparatório focado no concurso do INSS. No momento da venda, o curso foi comercializado para este concurso específico, gerando a legítima expectativa de que serviria para a minha preparação até a abertura do certame.Ocorre que o edital sequer foi autorizado e não tem qualquer previsão real de sair. O prazo de 12 meses de acesso expirou e a empresa simplesmente bloqueou o meu usuário. Considero essa prática altamente antiética: vender um produto com prazo de validade sabendo que o objeto do curso (o edital do INSS) não existirá naquele período, forçando o estudante a pagar duas ou três vezes pelo mesmo material.Para piorar a situação, o meu acesso foi cortado de forma repentina. Não recebi nenhum e-mail de alerta, notificação na plataforma ou aviso prévio de que o prazo estava encerrando, o que viola frontalmente o dever de informação clara e a boa-fé objetiva previstos no Artigo 6, III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).Fui induzido a comprar um preparatório sem viabilidade de uso dentro do prazo estipulado pela própria escola. Diante do prejuízo aos meus estudos e da falta de consideração com o aluno, solicito a reativação do meu acesso até a publicação oficial do edital do INSS ou uma proposta justa de renovação sem custos, agindo em conformidade com o respeito ao consumidor.Aguardo uma solução.

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Resposta da empresa

02/09/2026 às 08:49

Olá Felippe. Tudo bem?

Entendemos sua insatisfação e agradecemos por compartilhar seu relato. Sabemos que a preparação para um concurso exige planejamento e que a expectativa de manter o acesso ao conteúdo até a publicação do edital pode ser importante para o aluno.

Após verificarmos as informações relacionadas à sua matrícula, identificamos que o período de acesso ao curso foi encerrado em 18/03/2026. O prazo de acesso é informado no momento da contratação e também fica disponível nas informações do curso no site.

Os cursos da modalidade Online possuem prazo de acesso determinado, independentemente da data de publicação do edital do concurso. Dessa forma, o período de acesso contratado é contado conforme as condições estabelecidas no momento da compra, não estando condicionado à publicação do edital.

Com isso, o acesso foi encerrado após o término do período contratado. Embora compreendamos sua expectativa de continuar estudando até a publicação do edital, a instituição mantém as condições de acesso correspondentes ao produto adquirido.

Nossa equipe permanece à disposição pelos canais oficiais de atendimento para esclarecer quaisquer dúvidas, prestar orientações e auxiliar você no que estiver ao nosso alcance em relação aos cursos e opções de preparação disponíveis.

Atenciosamente,
Equipe de atendimento
Degrau Cultural.