Cobrança indevida de plano dental após cancelamento formal do contrato empresarial Amil.
Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
05/09/2026 às 12:01
ID: 258294373
Em 17/10/2025 solicitei o cancelamento completo do meu contrato empresarial com a Amil (CNPJ 44.221.244/0001-70), por motivo de mudança para o exterior. A própria Amil confirmou por e-mail o recebimento do pedido, informando que o encerramento do contrato ficaria programado para 05/11/2025.
O plano Dental que eu possuía era promocional, gratuito no primeiro ano, vinculado ao plano de saúde principal. Como cancelei o contrato por completo e recebi confirmação formal do cancelamento, era razoável presumir que o Dental seria encerrado junto.
Porém, no ano seguinte, passei a receber boletos e cobranças do Amil Dental normalmente, como se o contrato ainda estivesse ativo:
- Boleto com vencimento em 06/05/2026, referente ao período de 06/05 a 05/06/2026, no valor de R$ 29,00
- Boleto com vencimento em 06/06/2026, referente ao período de 06/06 a 05/07/2026, no valor de R$ 29,00, trazendo inclusive o aviso de que o "atendimento do contrato está suspenso" por falta de pagamento
- Boleto com vencimento em 23/07/2026, referente a um período parcial de 06/07 a 08/07/2026, no valor de R$ 2,80
- E-mails cobrando "mensalidade(s) com atraso no pagamento"
Ou seja, a Amil manteve um contrato ativo e gerou cobranças mesmo após ter formalmente confirmado o cancelamento integral do meu vínculo com a empresa. Isso configura cobrança indevida de um serviço que eu não solicitei manter e que a própria operadora já havia reconhecido como encerrado.
Solicito:
1. Confirmação por escrito do cancelamento do plano Dental com efeito retroativo à mesma data do cancelamento do plano de saúde principal (05/11/2025);
2. Cancelamento de qualquer cobrança pendente ou em aberto referente ao período posterior a essa data;
3. Retirada do meu CNPJ de qualquer registro de inadimplência relacionado a essas cobranças indevidas.