O que a DHL faz para te cobrar

Boa tarde, Rosbson.

Esperamos que esteja bem.

O procedimento alfandegário de remessas courier é praticamente o mesmo do exemplo que você deu referente à declaração na Receita Federal. No entanto, todas as remessas que entram no Brasil, sem exceção, são declaradas no Siscomex Remessa com base na documentação do envio (waybill e commercial invoice). A fiscalização aduaneira pode exigir apresentação de documentações adicionais ou inspeção física, além de aplicar multas se identificar inconsistência entre a declaração e o conteúdo da remessa.

Esclarecemos que as empresas courier, como por exemplo a DHL Express, atuam conforme a IN (Instrução Normativa) RFB N *******, DE 15 DE SETEMBRO DE *******. De acordo com o artigo 62 desta instrução, compete a DHL realizar o recolhimento do crédito tributário, por meio da DARF, gerada pelo Siscomex Remessa onde consta a lista de inúmeras remessas liberadas, ou seja, com informações de todos os clientes, razão pela qual não é permitido compartilharmos esse documento, contudo, nos termos do artigo 60 fornecemos aos nossos clientes o demonstrativo com os valores pagos que pode ser solicitado ao e-mail *******. Além disso, você pode consultar o órgão fiscalizador da sua remessa, que neste caso foi a Anvisa, através do Siscomex Remessa utilizando o seu código de rastreio e CPF através do link: https://*******

Lembramos que a instrução normativa mencionada anteriormente prevê o recolhimento dos impostos com prazo fixo e para isto podemos oferecer à nossos clientes 10 dias para que quitem o boleto nos ressarcindo destes valores.

Se o pagamento não for identificado dentro do prazo, a remessa retornará à origem sem possibilidade de reversão desta situação.

Permanecemos à disposição em caso de dúvidas.

Atenciosamente,

Fernanda
Customer Contact Agent / CS

Assim como mencionado acima A fiscalização aduaneira pode exigir apresentação... Ela pode, não quer dizer que exigiu. E tambemmencionado, compete a DHL realizar o recolhimento do crédito tributário, por meio da DARF, gerada pelo Siscomex Essa DARF eu solicitei a voces, Será que foi gerada?. Não ficou claro se a DHL efetuou o pagamento. Exatamente sobre essa situação que esta estranho.
Orientado pelo Procon (segue protocolo onde a DHL vai responder *******1) a DHL tem como obrigação apresentar o comprovante de pagamento desses tributos para que assim eu possa efetuar o pagamento a voces. Essa informação não pode ser velada.
Sendo simples e claro. Se o estado taxou eu pago o imposto ao estado, se a DHL efetuou esse pagamento, apresente o comprovante.
Estou aguardando a DHL entregar meu pacote.

Boa tarde, Robson.

Conforme nos falamos por telefone e por e-mail, as exigências podem ou não ser realizadas, mas não significa que a sua remessa é isenta de tributos alfandegários. Esclarecemos que os bens procedentes do exterior, quando submetidos a despacho aduaneiro de remessa expressa, estão sujeitos ao Regime de Tributação Simplificada (RTS). Diferente das remessas postais, a tributação é feita com base no valor aduaneiro (soma de valor do produto, frete e seguro, se aplicável), sem valores passíveis de isenção da cobrança.

A DHL Express, como agente de despacho internacional, devidamente autorizada pelo remetente do envio, faz o recolhimento dos impostos/taxas originados pela Alfândega Brasileira em DARF única emitida pelo Siscomex Remessa para nacionalização das remessas ainda no aeroporto, e cobra o reembolso do valor no ato da entrega. A taxação é feita pelas entidades federais e governamentais do nosso país, a DHL atua apenas como transportadora. O imposto de importação (60% do valor aduaneiro do bem) é apresentado na DIR enviada à você por e-mail. A GNRE estará disponível após entrega da remessa.

Caso deseje mais informações sobre as normas que regem nossas remessas, segue abaixo:
Decreto 6.*******/09 - Art. 99 e *******
Portaria do Ministério da Fazenda *******/99
Instrução Normativa da Remessa Expressa da Receita Federal Brasileira *******/*******

De acordo com o que foi formalizado por e-mail, o pagamento deveria ser identificado até dia 17/08 conforme data de vencimento do boleto. No entanto, não houve compensação bancária deste pagamento dentro deste prazo, portanto, a remessa irá retornar à origem sem possibilidade de reversão.

Lamentamos os possíveis transtornos e nos colocamos à disposição caso haja mais alguma dúvida

Atenciosamente,

Fernanda
Customer Contact Agent / CS

Hove ligação onde o atendente informou que os impostos foram pagos pela DHL para depois receber do destinatário. Depois informou que recebe do destinatário para efetuar o pagamento. Depois disse que não ha como apresentar o comprovante. Depois informou DHL paga um imposto quando chega ao Brasil e depois paga o ICMS. Agora nessa resposta informou que esta autorizada a recolher o imposto de 60% em DARF, mas não mencionou o ICMS que estão cobrando. Em nenhum momento estou me negando a pagar o imposto ou contra a ele. Eu quero pagar o imposto ao governo ou se o procedimento é esse sempre mencionado, me apresenta o comprovante.
Pesquisando o rastreio não sendo pela DHL, meu pacote foi classificado como verde. Segue o que o gov informa.
Verde, pelo qual o sistema registra o desembaraço automático da mercadoria, dispensados o exame documental e a verificação física da mercadoria. A DI selecionada para canal verde, no Siscomex, poderá ser objeto de conferência física ou documental, quando forem identificados elementos indiciários de irregularidade na importação, pelo AFRFB responsável por essa atividade;
Na minha opinião e depois de todas respostas evasivas e nenhuma comprovação, a DHL cobra todos impostos, recebe todo esse valor.
Seria o mesmo que um agente no aeroporto pedisse para que fizesse um pix na conta dele para entrar com a mercadoria no pais. Estranho, não?

Bom dia, Robson.

Conforme informado por telefone e esclarecido através do PROCON, as empresas courier atuam conforme a IN (Instrução Normativa) RFB N *******, DE 15 DE SETEMBRO DE *******.

A DHL Express tem um acordo junto à Receita Federal que estabelece que o destinatário possui 10 dias para efetuar o pagamento dos impostos, a contar da data em que a liberação alfandegária foi concluída.

O pagamento dos tributos não foi identificado no prazo estipulado e a sua remessa foi retornada à origem sem possibilidade de reversão desta situação neste momento. O retorno foi processado em novo código de rastreio*******, cuja devolução ao remetente foi concluída em 05/09/*******.

De acordo com o seu relato nesta última réplica, sugerimos que você contate o seu remetente e solicite novo envio na modalidade formal na qual você poderá desembaraçar a sua remessa diretamente na alfandega brasileira por meio de um despachante aduaneiro. Salientamos que este trâmite requer o RADAR do importador e a contratação do despachante aduaneiro e o desembaraço da remessa é de total responsabilidade do importador havendo possibilidade de pena de perdimento aplicada pela Receita Federal se os trâmites aduaneiros não forem realizados. Frisamos ainda que, para remessas formais, os tributos serão realizados pela aduana de acordo com o NCM do(s) produto(s) que serão importados e não conforme a Regime de Tributação Simplificada (RTS) aplicado na importação de remessas courier.


Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição em caso de dúvidas.

Atenciosamente,

Fernanda
Customer Contact Agent / CS

A DHL efetuou o pagamento do imposto, assim foi informado pela empresa e que só assim foi possível retirar a mercadoria da alfandega. Inclusive ela chegou no meu endereço, porém o entregador exigiu um pagamento supostamente de imposto onde eu poderia pagar esse imposto via cartão de credito.
Está claro que nunca fui taxado pela alfandega, mas a DHL taxou.
O produto não retornou ao remetente.
Fica a dica -Não informa o valor ao enviar via DHL, o problema é que sem valor não há seguro e ser for alguma mercadoria valiosa é possível extraviar.

Robson,

Sua remessa já foi devolvida ao remetente e não temos mais ação para auxiliá-lo, pois a remessa não está mais em posse da DHL Express.

Caso ainda tenha mais alguma dúvida sobre impostos o site do governo federal explica de forma bem simplificada todos os procedimentos para envio e recebimentos de remessas internacionais, principalmente na modalidade courier:

Segue o link:
https://*******

Atenciosamente,

Fernanda
Customer Contact Agent / CS

Não quero auxilio, não ha duvidas sobre os impostos que a receita cobra. Porém não fui taxado pela receita federal. A DHL tambem nao efetuou o pagamento como afirma ter pago. O pacote até pode ter retornado ao Panamá, mas aseguro que não devolveram ao remetente. Mas vocês vão afirmar que sim sem apresentar comprovante. O remetente é uma pessoa próxima, por isso sei que não retornou.

Robson,

O remetente deve entrar em contato com a DHL Express local caso não tenha recebido.

Atenciosamente,

Fernanda
Customer Contact Agent / CS

Mas voces nao falaram que devolveram ao remetente? Ate agora todas informações foram equivocadas.
A remetente entrou em contato com a DHL porque eu informei que seria devolvido e voces estão cobrando dela o imposto aqui do Brasil mais frete e taxas. Por obvio ela não vai pagar, fica mais caro do que comprar outro no Panamá.
Poderia me responder por que esta sendo cobrado o imposto da Receita Federal do Brasil, mais o ICMS? Não existe esses impostos no Panamá. A mercadoria retornou ao Panamá sem entrar no Brasil!
A DHL faz uma cobrança indevida e nao recebendo fica com a mercadoria.

Robson,

A remessa foi devolvida sob código de rastreio******* porque os tributos não foram pagos no Brasil. A entrega dessa devolução foi realizada no dia 05/09/******* no Panamá. Se o remetente alega não ter recebido a remessa de volta, ele deve contatar a DHL Express Panamá e abrir uma reclamação por lá porque ele é o responsável pelo envio (pagador direto do serviço).

Infelizmente, não temos mais ações disponíveis aqui do Brasil.

Agradecemos a compreensão.

Atenciosamente,

Fernanda
Customer Contact Agent / CS

Sim, confirmei com a Yinhela (remetente) e ela esta com o pacote onde foi buscar numa agência da DHL, porem cobraram dela o valor dos impostos aqui do Brasil. A Yinhela disse que levaria a DHL na Autoridad de Protección al Consumidor y Defensa de la Competencia dó Panamá, que seria o mesmo que nosso PROCON aqui no Brasil, onde eu fui e nao deu em nada, mas no Panamá daría problemas para a DHL, por informou que devolveram sem cobrar os impostos brasileiros.
Infelizmente nosso pais, que em sua maioria, são de corruptos e oportunistas. A DHL não teria o porque de fazer diferente.