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São Paulo - SP

30/08/2026 às 18:43

ID: 257764705

Cobrança abusiva de anuidade, alteração unilateral de contrato e péssimo atendimento telefônico

Olá,

Sou cliente do Digio desde 29/09/2018. No momento da contratação do cartão, a proposta comercial apresentada era de anuidade zero, benefício que foi determinante para a minha contratação e que, conforme informado à época, seria mantido.

Ocorre que, posteriormente, o Digio passou a realizar cobranças de R$ 6,99 referentes à anuidade, sob a justificativa de uma suposta atualização contratual.

Recentemente, enfrentei dificuldades financeiras e precisei parcelar uma fatura antiga. Mesmo tendo honrado meus compromissos, o banco também reduziu drasticamente o meu limite e passou a realizar a cobrança da anuidade.

Em contato anterior, quando questionei a cobrança, foram realizados estornos referentes a três meses, porém fui informado de que isso teria ocorrido apenas em caráter de exceção. Não concordo com esse entendimento, pois a questão principal não é uma simples solicitação de estorno, mas sim a retirada de uma condição comercial que foi apresentada no momento da contratação.

Entendo que uma alteração contratual que implique a retirada de benefício originalmente ofertado ao consumidor deve ser devidamente esclarecida e não pode simplesmente prejudicar o cliente, especialmente quando se trata de condição que foi determinante para a contratação. Solicito, portanto, que o Digio apresente de forma clara qual era a condição contratual vigente no momento da minha adesão, quando e como essa condição foi alterada, qual comunicação foi enviada ao consumidor e qual cláusula contratual autorizaria essa cobrança.

Em 2026, voltei a utilizar o cartão e a cobrança da anuidade foi novamente realizada. Já foram pagos dois meses de anuidade neste ano, valores que considero indevidos e cuja devolução solicito.

Além disso, hoje, 30/08/2026, por volta das 18h04, entrei em contato com a central de atendimento justamente para tratar dessas questões e também solicitar a antecipação das três últimas parcelas de uma compra recente, uma vez que gostaria de quitar antecipadamente essas parcelas.

Para minha surpresa, durante o atendimento, a ligação foi simplesmente encerrada pela atendente, sem que minha solicitação fosse solucionada ou que eu recebesse qualquer orientação adequada.

Diante disso, realizei uma nova ligação e fui atendido pelo Jackson, a quem informei que registraria esta reclamação. Naquele momento, entretanto, não entrei em todos os detalhes da situação em razão do ocorrido no atendimento anterior.

Considero extremamente lamentável que um cliente precise realizar várias tentativas de contato para resolver uma questão simples e, principalmente, que tenha uma ligação encerrada sem solução.

Diante do exposto, solicito:

1. O cancelamento definitivo da cobrança de anuidade, considerando as condições existentes no momento da contratação do cartão;
2. O estorno dos dois meses de anuidade pagos em 2026, caso a cobrança seja considerada indevida;
3. A apresentação da fundamentação contratual e da comunicação enviada ao consumidor que teria autorizado a alteração da condição originalmente contratada;
4. A informação clara sobre quando ocorreu a alteração contratual e de que forma fui comunicado;
5. A antecipação das três últimas parcelas da compra recente, conforme solicitei no atendimento telefônico;
6. Uma explicação sobre o ocorrido no atendimento de hoje, especialmente quanto ao encerramento da primeira ligação sem solução.

Ressalto que não estou me recusando a cumprir obrigações contratuais legítimas. O que questiono é a cobrança de uma tarifa que não estava prevista nas condições apresentadas quando contratei o produto, bem como a forma inadequada como minha solicitação foi tratada.

Caso a situação não seja devidamente solucionada, formalizarei reclamação junto ao Banco Central do Brasil (BACEN) e ao Procon, além de avaliar as demais medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar meus direitos como consumidor.

Aguardo uma resposta objetiva, com a apresentação da fundamentação contratual da cobrança e a efetiva solução das questões acima.

Atenciosamente,

Cliente Digio desde 29/09/2018