O que aconteceu
O Sr ARIOVALDO dono da Empresa DIGITACERT LTDA - EPP, CNPJ/MF 09.*******.*******/*******47, USANDO O NOME DE UMA GRANDE EMPRESA CERTISIGN (CERTIFICAÇÃO DIGITAL, vem lesando inumeras Pessoas Fisicas e Juridicas.
Ele vende no mercado um curso de Certificação Digital, soba alegação em formar Agentes de Certificação Digital CREDENCIADOS,´devendo o aluno viajar ate´CAMPINAS, para a capacitação e estagio.
Após a fase técnica, informa que o candidato poderá auferir rendimentos brutos entre R$ 12.******* a R$ 20.*******,00 mensais, mas que para isso, deve ter uma pessoa juridica, onde solicita emissão de Nota Fiscal,ms na realidade há subordinação, habitualidade e onerosidade,alem de uma única pessoa física prestando todo o serviço,nítída assim a [Editado pelo Reclame Aqui] a legislação consumerista e trabalhista.
Apos a instalação do ponto mercantil, o suposta agente vendendo a bandeira CERTISIGN (SOLIDARIEDADE/SUBSIDIARIEDADE), não recebe suporte, sofrendo constrangimento dos clientes Pessoas Físicas e Jurídicas.
Feitas estas considerações, o Sr Ariovaldo descaradamente infringe o Código de defesa do Consumidor, a Consolidação das Leis do Trabalho e se navegarmos na esfera criminal, provavelmente perceberão tipo penal Apropração Indébito e [Editado pelo Reclame Aqui] entre outros,o que será objeto de BUSCA DA TUTELA JURISDICIONAL.
LUIZ CARLOS PEREIRA MACIEL
LUIZ ROBERTO DA SILVA