Cobrança indevida após registro de marca com a DNA Brasil

Prezados,

A DNA Brasil Gestão de Marcas tomou conhecimento da reclamação e, para que possamos esclarecer adequadamente a situação, é importante que sejam identificados a marca e o processo a que o relato se refere.

A manifestação menciona a existência de cobranças posteriores, porém não informa quais serviços teriam sido cobrados, quais valores foram solicitados ou em qual etapa do procedimento perante o INPI essas cobranças ocorreram. Sem essas informações, não é possível realizar uma análise individualizada do caso.

Esclarecemos que o procedimento de registro de uma marca perante o INPI não se limita necessariamente ao protocolo inicial. Após o depósito, o processo pode passar por diferentes etapas e eventualmente receber despachos que demandem providências específicas, como exigências, manifestações em razão de oposição, exigências de mérito, recursos em caso de indeferimento, entre outras situações previstas no procedimento administrativo.

Essas ocorrências não são necessariamente previsíveis no momento do depósito e, quando não atendidas dentro dos prazos aplicáveis, podem inclusive resultar em consequências para o processo, como seu arquivamento ou manutenção de uma decisão desfavorável.

O valor inicialmente informado para o serviço de depósito corresponde ao procedimento contratado para essa etapa. Eventuais serviços adicionais relacionados a ocorrências posteriores do processo são tratados de forma específica, conforme as condições contratuais.

É importante esclarecer, ainda, que nenhum serviço adicional é realizado de forma automática ou unilateralmente pela DNA Brasil. Quando identificada a necessidade de determinada providência, ela é apresentada ao cliente e sua execução depende da respectiva autorização.

Dessa forma, não se trata de uma cobrança obrigatória ou de uma imposição para que o cliente contrate serviços adicionais. A atuação da DNA Brasil como empresa de assessoria e consultoria consiste justamente em acompanhar o processo, identificar eventuais ocorrências e apresentar ao cliente as alternativas cabíveis para que ele possa decidir, de forma consciente, sobre a realização ou não da providência.

Por esse motivo, também não é possível avaliar a afirmação de que teriam sido cobrados valores absurdos sem conhecer quais valores e quais serviços foram efetivamente apresentados.

Solicitamos, portanto, que o reclamante nos encaminhe por mensagem privada o nome da marca, número do processo no INPI e, se possível, os valores ou serviços que afirma terem sido cobrados. Com essas informações, poderemos consultar o histórico do procedimento, verificar quais despachos ocorreram, quais providências foram apresentadas e em que momento houve eventual autorização para sua realização.

Nosso objetivo é esclarecer a situação de maneira transparente e individualizada, inclusive identificando eventuais pontos de melhoria em nossos procedimentos de comunicação e atendimento.

A DNA Brasil permanece à disposição para realizar essa análise e prestar os esclarecimentos necessários.