Cobrança indevida de compra parcelada não reconhecida no cartão de crédito

Prezada Amanda Cristina Fonte Brandão, boa tarde.

A DNA Pagamentos Ltda. atua como empresa de meios de pagamento, fornecendo software e equipamentos para que estabelecimentos comerciais realizem transações com cartões de débito e crédito. Ressaltamos que não realizamos vendas ao consumidor final, tampouco temos ingerência sobre o objeto comercializado.

Para apuração adequada em nossos sistemas, são normalmente necessários: data da operação, valor da transação e os 4 (quatro) últimos dígitos do cartão utilizado. Embora não tenhamos recebido a informação dos dígitos finais do cartão, foi possível realizar a verificação com base na data (11/03) e valor das parcelas (12x de R$ 322,54).

Com base nesses critérios, identificamos uma transação vinculada ao estabelecimento SMART CAR São Paulo/SP, cujo ramo de atividade é compra e venda de veículos e serviços automotivos.

Consta em nosso sistema que a operação foi realizada de forma presencial, com leitura do cartão físico e digitação de senha pelo titular, característica que, tecnicamente, valida a transação junto às regras das bandeiras e do emissor do cartão, não se tratando de compra online.

Recomendamos, para continuidade da apuração, que a consumidora:

Entre em contato diretamente com o estabelecimento comercial para esclarecimentos sobre a origem da cobrança;

Caso persista o não reconhecimento, formalize a contestação junto ao banco emissor do cartão, que é o canal competente para análise, abertura de chargeback e eventual estorno, conforme as regras do sistema financeiro.

Permanecemos à disposição para colaborar com as autoridades competentes e com a instituição financeira emissora, sempre em estrita observância às normas de compliance, segurança e regulação do mercado de pagamentos.

Atenciosamente,

DNA Pagamentos Ltda.

Departamento de Compliance