O que aconteceu
EBPÓS dificulta o cancelamento da matrícula e retira meu acesso a todos os módulos do curso, inclusive aos já concluídos
Contratei a EBPÓS Escola Brasileira de Pós-Graduação para realizar a Pós-Graduação em Inteligência Artificial para Advogados, mediante pagamento parcelado em 18 prestações. Até o momento, efetuei o pagamento de 9 das 18 parcelas contratadas.
Por motivos pessoais, não pude dar continuidade ao curso e decidi solicitar o cancelamento da matrícula. Entretanto, apesar das tentativas de contato pelo WhatsApp e pelos canais de atendimento da instituição, não consegui obter uma solução efetiva para formalizar minha desistência.
Além da dificuldade para cancelar a contratação, há outro fato que considero preocupante: enquanto os pagamentos estavam sendo realizados normalmente, eu conseguia acessar a plataforma e visualizar o conteúdo acadêmico. Contudo, após o atraso de parcelas, passei a acessar a área do aluno e me deparar com a informação de que **nenhum curso foi encontrado**.
O problema é que não consigo visualizar nenhum módulo, nem mesmo aqueles que já concluí anteriormente. Paralelamente, continuo recebendo cobranças recorrentes pelo WhatsApp, sem que a instituição apresente uma solução clara para o cancelamento ou esclareça a situação do meu acesso acadêmico.
Diante disso, questiono a falta de transparência no atendimento e solicito esclarecimentos sobre a indisponibilidade de todo o conteúdo acadêmico, especialmente dos módulos já realizados.
**Diante dos fatos, solicito formalmente:**
1. O cancelamento da minha matrícula e a rescisão do contrato, com confirmação expressa e por escrito do recebimento e do processamento deste pedido.
2. O esclarecimento sobre o motivo pelo qual meu curso deixou de aparecer na plataforma, inclusive quanto aos módulos que já concluí.
3. A apresentação do meu histórico acadêmico, com a identificação dos módulos cursados e concluídos, bem como do histórico de acesso à plataforma.
4. Uma resposta formal sobre a situação atual da minha matrícula e dos serviços educacionais contratados.
5. A disponibilização de um canal efetivo para conclusão do procedimento de cancelamento, sem novas dificuldades administrativas.
6. Que a instituição registre esta manifestação e me forneça um protocolo ou comprovante formal do pedido de rescisão.
Ressalto que esta reclamação tem por finalidade documentar minha tentativa de resolver a situação extrajudicialmente, diante da dificuldade de formalizar o cancelamento pelos canais disponibilizados pela empresa.
Solicito que a EBPÓS não se limite a enviar respostas genéricas ou a reiterar cobranças, mas apresente uma solução efetiva para o pedido de cancelamento e esclareça por que não consigo mais visualizar nenhum conteúdo acadêmico, inclusive aquele que já havia concluído.
Aguardo manifestação formal e solução definitiva.
Atenciosamente,
Marcos Cunha
OAB/CE 35.860
Reclamações parecidas
4Interações da reclamação
EBPÓS - Escola Brasileira de Pós- Graduação respondeu
22/10/2026 às 15:39
Prezado Sr. Marcos Cunha,
A EBPÓS Escola Brasileira de Pós-Graduação, em atenção à manifestação apresentada, vem prestar os esclarecimentos pertinentes acerca da situação acadêmica e financeira vinculada à contratação do curso de Pós-Graduação em Inteligência Artificial para Advogados.
Inicialmente, esclarecemos que, após consulta aos registros acadêmicos, verificamos que o aluno concluiu todos os módulos do curso e possui aprovação em todas as disciplinas, não havendo pendências acadêmicas para a conclusão da formação. Nesse sentido, resta apenas a solicitação do certificado de especialista, procedimento que deve ser realizado pelo próprio aluno, por meio do Portal do Aluno.
Dessa forma, considerando que o curso já foi integralmente concluído e que todas as aprovações acadêmicas foram registradas, não há possibilidade de cancelamento de um curso cuja execução acadêmica já foi integralmente finalizada, uma vez que os serviços educacionais contratados foram disponibilizados e concluídos.
No que diz respeito à indisponibilidade de acesso ao conteúdo na plataforma, esclarecemos que o prazo de acesso aos materiais acadêmicos observa as condições previstas contratualmente. No presente caso, o último módulo do curso ocorreu em maio de 2026, e o prazo de acesso à plataforma encerrou-se em agosto de 2026, em conformidade com o período estabelecido para disponibilização dos conteúdos. Portanto, a indisponibilidade atual decorre do encerramento do prazo de acesso.
Quanto às cobranças mencionadas, esclarecemos que estas decorrem do plano financeiro escolhido pelo aluno no momento da contratação e formalizado no respectivo contrato de prestação de serviços educacionais. Ressaltamos que o parcelamento financeiro pode se estender além do período de realização do curso, justamente com o objetivo de proporcionar melhores condições de pagamento e facilitar o cumprimento das obrigações financeiras assumidas. Assim, o encerramento das atividades acadêmicas não implica, automaticamente, a extinção das parcelas previstas no plano financeiro contratado.
Diante do exposto, a EBPÓS reafirma que a situação acadêmica do aluno se encontra regular, com todos os módulos concluídos e aprovados, restando apenas a solicitação do certificado pelo Portal do Aluno. Os esclarecimentos relativos ao acesso à plataforma e às cobranças também encontram fundamento nas condições contratuais aplicáveis à contratação.
Por fim, permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, por meio de nossos canais oficiais de atendimento.
Atenciosamente,
Equipe EBPÓS