Não recebi o estorno de R$ 3.780,00 após cancelamento de compra

Compra cancelada, produto não entregue e estorno de R$ 3.780,00 não realizado há mais de quatro meses

No dia 01/06/2026, realizei uma compra junto à empresa Eco Flame Garden, no valor de R$ 3.780,00, mediante pagamento com cartão de crédito Mastercard, emitido pelo Porto Bank.

No momento da compra, foi informado um prazo de entrega de 17 dias. Entretanto, o prazo não foi cumprido.

Após entrar em contato com a empresa para obter esclarecimentos, fui informado de que havia atrasos na produção devido à falta de matéria-prima. Inicialmente, solicitaram mais 5 dias para entrega. Posteriormente, novos prazos de 10 dias foram solicitados sucessivamente.

Mesmo tendo demonstrado compreensão e aguardado todas as prorrogações solicitadas, transcorreram mais de 60 dias sem que o produto fosse entregue.

Diante da falta de cumprimento da oferta, solicitei formalmente o cancelamento da compra e a devolução integral do valor pago.

A empresa confirmou o cancelamento por e-mail, encaminhou o respectivo comprovante e informou que o estorno seria realizado diretamente no cartão de crédito utilizado na compra.

O problema é que já se passaram mais de quatro meses desde a confirmação do cancelamento e, até o presente momento, NÃO RECEBI O ESTORNO DOS R$ 3.780,00.

Durante esse período, já encaminhei mais de 20 e-mails à empresa, cobrando uma solução e solicitando informações sobre a devolução do dinheiro. Entretanto, continuo sem receber o valor e sem uma solução concreta.

Considero essa situação um completo desrespeito ao consumidor. Primeiro, a empresa não cumpriu o prazo de entrega. Depois, mesmo após aceitar formalmente o cancelamento, não cumpriu sua obrigação de devolver o dinheiro recebido.

O artigo 35, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor assegura ao consumidor o direito de rescindir o contrato e receber de volta a quantia antecipada, monetariamente atualizada, quando o fornecedor não cumpre a oferta.

MINHA SOLICITAÇÃO:

Exijo a restituição integral e imediata dos R$ 3.780,00, por meio do estorno no cartão de crédito utilizado na compra, com o respectivo comprovante de processamento.

Não tenho mais interesse no recebimento do produto, tampouco em novas promessas ou prorrogações de prazo.

Já demonstrei paciência, compreensão e boa-fé em inúmeras oportunidades. O que espero agora é apenas o cumprimento de uma obrigação que a própria empresa reconheceu quando confirmou o cancelamento da compra.

Espero uma solução definitiva, e não mais uma resposta genérica ou uma nova promessa de estorno.