Quero esclarecimento sobre responsabilidade do IPTU antes da entrega do imóvel

Questionamento sobre responsabilidade pelo pagamento do IPTU antes da entrega do imóvel

Adquiri um imóvel no empreendimento Residencial Village Lírios, em Cuiabá/MT, e gostaria de solicitar um esclarecimento à construtora a respeito da responsabilidade pelo pagamento do IPTU.

No mês de maio de 2026, realizei o pagamento do IPTU referente ao imóvel, no valor de R$ 159,85 .

Naquele momento, efetuei o pagamento normalmente, pois entendia que o IPTU já seria de minha responsabilidade. Entretanto, somente posteriormente tomei conhecimento de que poderia existir um entendimento de que, enquanto o imóvel ainda não foi entregue e o comprador não recebeu as chaves nem foi imitido na posse, a responsabilidade pelo pagamento do IPTU poderia permanecer com a construtora.

Como o imóvel ainda não foi entregue e a previsão de entrega é para 2027, gostaria de obter um esclarecimento formal sobre essa questão.

Não estou afirmando que houve uma cobrança indevida, mas gostaria de saber qual é o entendimento da construtora e qual cláusula contratual estabelece a responsabilidade do comprador pelo IPTU antes da entrega das chaves e da efetiva imissão na posse.

Dessa forma, solicito, por gentileza:

* esclarecimento sobre quem é responsável pelo IPTU referente ao exercício de 2026, considerando que o imóvel ainda não foi entregue;

* indicação da cláusula contratual que estabelece essa responsabilidade;

* esclarecimento sobre como serão tratados os IPTUs referentes ao período anterior à entrega das chaves;

* e, caso seja constatado que o pagamento realizado por mim não era de minha responsabilidade, solicito a orientação sobre a possibilidade de ressarcimento do valor de R$ 159,85 que já foi pago.

Meu objetivo é apenas compreender corretamente as obrigações previstas no contrato e evitar qualquer cobrança ou pagamento em desacordo com o que foi estabelecido entre as partes.

Agradeço antecipadamente pelos esclarecimentos.