O que aconteceu
Contratei os serviços da Associação EDCLUBE.MAIS DE PROTEÇÃO DE BENEFÍCIOS, acreditando estar protegido em caso de acidente com meu veículo, conforme prometido. No entanto, ao registrar um sinistro legítimo, fui surpreendido com a negativa de cobertura com base em cláusulas previstas em um suposto "Manual do Associado" que nunca me foi apresentado no momento da contratação.
Esse documento, que supostamente rege as regras do programa mutualista, só foi mencionado após o sinistro, sendo utilizado para justificar a negativa sob alegação de "imperícia". Isso demonstra clara violação ao dever de informação, previsto no Código de Defesa do Consumidor, além de se configurar como cláusula abusiva, pois impõe ao consumidor regras que ele não teve a oportunidade de conhecer previamente.
Ressalto que, até a comunicação da negativa, nunca tive ciência de qualquer cláusula que me excluísse da cobertura em razão de um evento como o ocorrido. A prática adotada pela associação, portanto, prejudica o consumidor e fere os princípios da boa-fé e transparência.