Vade Mecum Policial 2026 com ausência de artigos, erros ortográficos e falta de aviso sobre inconstitucionalidade
Resolvido
Juazeiro do Norte - CE
26/02/2026 às 14:59
ID: 241773107
Após o primeiro dia de uso do VADE MECUM POLICIAL 2026 verifiquei ausência de artigo na lei 8.429, mais especificamente o artigo 17, 9-A na página 813 do livro.
9-A Da decisão que rejeitar questões preliminares suscitadas pelo réu em sua contestação caberá agravo de instrumento. (Incluído pela Lei n 14.230, de 2021)
Pula-se do 7 direto ao 10-A.
Também foi verificado ausência do preceito secundário no art. 2 da lei 7716 (página 736), além de erros ortográficos durante o livro.
Além do mais, verifiquei que os artigos declarados inconstitucionais não possuem remissão ou alguma citação sobre a inconstitucionalidade, vulnerando à absorção de conteúdo inconstitucional sem nenhum aviso. Trago como exemplo o VADE MECUM POLICIAL da editora RIDDEL, que avisa todos os artigos que passaram por ADI.
Infelizmente o material é bastante caro, passando de R$ 200,00, mas que nao está condizendo com o investimento
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Resposta da empresa
04/03/2026 às 11:50
Prezado Geislanio, bom dia!
Agradeço muito pela sua mensagem e pela leitura atenta da obra.
Faremos um revisão minuciosa da nossa obra, visto que se trata de uma de nossos best sellers.
Demos andamento ao estorno do seu pagamento, onde o mesmo irá retornar em sua fatura. O prazo para a devolução normalmente é de até 48 horas úteis.
Pedimos desculpas pelo transtorno e permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Editora Foco
Consideração final do consumidor
05/03/2026 às 09:09
COMPREENSIVEL
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
8