O que aconteceu
Contratei uma assinatura anual do SanarFlix em 2025 e, no dia 11/10/2026, fui surpreendido com uma nova cobrança de R$ 598,80 em meu cartão de crédito, parcelada em 12 vezes de R$ 49,90, referente à renovação automática da assinatura por mais um ano.
Não solicitei uma nova contratação e não recebi qualquer comunicação prévia por e-mail informando sobre a proximidade da renovação, o valor a ser cobrado ou a possibilidade de cancelamento antes da cobrança.
Somente após a cobrança recebi um e-mail da Sanar confirmando o pagamento e informando que a assinatura seria cobrada automaticamente conforme sua periodicidade.
Assim que identifiquei a cobrança, no próprio dia 11/10/2026, encaminhei duas solicitações formais de cancelamento e estorno:
- Às 10h30, para [email protected], respondendo diretamente ao e-mail de confirmação do pagamento.
- Às 10h32, para [email protected], solicitando o cancelamento da renovação e a devolução integral do valor.
Em ambas as mensagens, solicitei o cancelamento imediato da renovação, o estorno integral dos R$ 598,80, a desativação definitiva da renovação automática e a apresentação da cláusula contratual que autorizaria essa cobrança.
Entendo que a ausência de comunicação prévia, associada à cobrança de uma nova anuidade sem minha manifestação atual de interesse, merece análise à luz dos artigos 6, III, 46 e 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto à transparência das condições contratuais.
Também solicito a análise da possibilidade de exercício do direito de arrependimento previsto no artigo 49 do CDC, considerando que contestei a renovação imediatamente após a cobrança.
Diante disso, solicito:
1. Cancelamento imediato da renovação anual realizada em 11/10/2026.
2. Estorno integral de R$ 598,80, com reversão da cobrança parcelada em 12 vezes.
3. Desativação definitiva da renovação automática, impedindo novas cobranças.
4. Apresentação da cláusula contratual que fundamentou a renovação e da comprovação de que essa condição foi informada claramente na contratação original.
5. Confirmação formal do cancelamento e do estorno.
Anexo os comprovantes das solicitações encaminhadas ao setor financeiro e ao suporte da Sanar no mesmo dia da cobrança.
Espero que a empresa resolva a situação administrativamente, sem necessidade de recorrer ao Procon ou ao Poder Judiciário.