O que aconteceu
Venho, por meio desta, apresentar reclamação em face do fornecedor
responsável pela venda e instalação de aparelho de ar-condicionado e
pela prestação dos serviços contratados, em razão do
descumprimento da oferta, da não realização dos serviços contratados
e da demora na efetivação do estorno do valor pago. (*****)
No dia 13 de setembro de 2026, realizamos a compra de um ar
condicionado Inverter Techfrio, 12.000 BTUs, juntamente com a
contratação dos seguintes serviços:
Desinstalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado Split,
sendo um de 9.000 BTUs e outro de 12.000 BTUs;
Lavagem do aparelho de 9.000 BTUs;
Recarga de gás do aparelho de 9.000 BTUs;
Execução de aterramento para o ar-condicionado Inverter;
Instalação do ar-condicionado de 12.000 BTUs;
Instalação do ar-condicionado de 9.000 BTUs.
O valor total contratado foi de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais), pago mediante cartão de crédito, parcelado em 10 (dez) vezes
de R$ 250,00.
O próprio fornecedor realizou o agendamento para execução dos
serviços no dia 15/09/2026. Entretanto, a prestação não ocorreu
conforme combinado.
Durante todo o dia agendado, permanecemos aguardando a equipe,
sendo constantemente informados pelo fornecedor de que o serviço
seria realizado. Após diversas justificativas e sucessivos adiamentos,
somente por volta das 19h fomos informados de que o fornecedor não
compareceria e que o serviço não seria realizado naquele dia.
Diante do evidente descumprimento do compromisso assumido e de
todo o transtorno causado, solicitamos o cancelamento da
contratação e o estorno integral do valor pago.
O fornecedor informou que teria realizado a solicitação do estorno no
dia 17/08. Contudo, mesmo após 9 (nove) dias da suposta
solicitação, o valor ainda não havia sido efetivamente estornado na
fatura do cartão de crédito.
Além disso, mesmo após solicitarmos o cancelamento, o fornecedor
voltou a assumir novos compromissos para realização dos serviços,
afirmando que compareceria nos dias 20/09/2026 e 21/09/2026.
Entretanto, novamente não cumpriu o combinado e não realizou os
serviços contratados.
A situação vem causando grande transtorno, frustração e prejuízo ao
consumidor, que efetuou o pagamento pelo produto e pelos serviços
contratados, não recebeu a prestação dos serviços conforme acordado
e, mesmo após solicitar o cancelamento, permanece aguardando a
efetiva devolução do valor.
Ressalto que o consumidor demonstrou boa-fé em todas as tentativas
de solucionar a situação diretamente com o fornecedor, aguardando os
prazos e as novas datas prometidas. Entretanto, diante dos sucessivos
descumprimentos e da ausência de solução efetiva, tornou-se
necessária a intervenção deste órgão de defesa do consumidor.
Diante dos fatos, solicito a intervenção do PROCON, para que o
fornecedor seja notificado e sejam adotadas as providências cabíveis,
especialmente para:
1. Reconhecer o cancelamento da contratação, considerando que
os serviços não foram prestados;
2. Determinar a restituição/estorno integral do valor de R$
2.500,00, referente ao valor pago pelo consumidor;
3. Esclarecer e comprovar a efetiva solicitação do estorno junto à
administradora do cartão, caso alegue que a solicitação já foi
realizada;
4. Responsabilizar o fornecedor pelo descumprimento da oferta e
dos compromissos assumidos;
5. Adotar as demais medidas administrativas cabíveis diante da
conduta apresentada.
Tenho à disposição para anexar à reclamação comprovante de
pagamento, fatura do cartão, conversas mantidas com o
fornecedor, comprovantes da contratação, registros dos
agendamentos e demais documentos que comprovem os fatos
relatados.
Diante da ausência de solução amigável e da sucessiva falta de
cumprimento dos compromissos assumidos pelo fornecedor, solicito o
apoio deste órgão para que meus direitos como consumidor sejam
devidamente preservados.
Atenciosamente,
Consumidor(a):
*****
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E-mail: *****
Fornecedor: WS SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO E TRANSPORTES
LTDA - ME
CNPJ: *****
Valor da contratação: R$ 2.500,00
Forma de pagamento: Cartão de crédito 10 parcelas de R$ 250,00