Cobrança indevida e falta de informação sobre prazo de conclusão de curso EAD
Respondida
Volta Redonda - RJ
01/06/2026 às 18:45
ID: 250274225
Realizei o pagamento da matrícula em *****. Por motivos pessoais, não pude concluir as aulas e realizar a prova dentro do período esperado. Agora, em 2026, tendo condições de retomar os estudos, enviei toda a documentação que me foi solicitada e concluí as poucas aulas que ainda faltavam.
No entanto, assim que finalizei a última aula, fui bloqueado do site. Entrei em contato com o EJA Brasil EAD pelo WhatsApp e fui informado de que existia um prazo para conclusão do curso. Entretanto, esse prazo nunca me foi informado em nenhum momento anterior.
Além disso, estou sendo cobrado novamente o valor de R$ 1.150,00 para poder realizar a prova. Também fui informado de que o suposto prazo de conclusão seria até *****, mas que teria sido alterado para ***** pelo fato de eu não ter realizado a prova.
Ressalto que estive em contato com a instituição diversas vezes e, inclusive antes do envio dos meus documentos, nunca fui informado de que estava bloqueado ou de qualquer prazo que pudesse resultar nessa situação. Somado a isso, o atendimento prestado foi extremamente demorado e insatisfatório.
Diante dos fatos, caso a situação não seja resolvida, terei de buscar meus direitos judicialmente, uma vez que possuo todas as conversas salvas no WhatsApp e os e-mails trocados, os quais demonstram que essas informações jamais me foram comunicadas de forma clara ou prévia.
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Resposta da empresa
09/06/2026 às 11:47
Olá, Kelvin,
Primeiramente, gostaria de pedir desculpas por qualquer ocorrido.
Conforme conversado no dia 08/06, através do seu número de telefone final 9915, esclareci alguns pontos importantes sobre a questão da sua matrícula.
Sua aquisição do curso foi realizada em Fevereiro de 2025. O curso possui prazo para conclusão e, na ocasião da contratação, a previsão para finalização dos estudos era Agosto de 2025.
De acordo com as regras contratuais, após o período de conclusão e decorridos 6 meses sem a finalização do curso, é necessária a realização de uma rematrícula, gerando uma nova adesão para continuidade do processo.
Em seu caso, o contato para retomada dos estudos ocorreu aproximadamente 10 meses após o prazo inicialmente previsto para conclusão. No entanto, conforme informado anteriormente, não haverá cobrança adicional neste momento, desde que as provas sejam realizadas dentro do período disponibilizado e seja obtida a nota mínima de 6,0 para aprovação.
Caso a nota de corte não seja alcançada, será necessária uma nova adesão, uma vez que se tratará de uma nova matrícula para continuidade do processo.
Ressalto ainda que essas informações estão previstas no contrato disponibilizado para você em nosso contato. Por fim, te esclareci também sua dúvida por residir no estado do Rio de Janeiro, suas provas são realizadas de forma online.
Permaneço à disposição.
Atenciosamente,
Monique
EJA Brasil EAD