Curso EJA Brasil EAD Encerrado Unilateralmente Sem Aviso e Exigência de Nova Adesão
Resolvido
São Paulo - SP
03/07/2026 às 12:41
ID: 253006253
No dia 19 de fevereiro de 2025, recebi a fatura para contratação dos serviços do EJA Brasil EAD. No dia 20 de fevereiro de 2025, meu pagamento foi aprovado e, entre os dias 20 e 21 de fevereiro, recebi os e-mails de liberação de acesso à plataforma.
Desde o início das minhas atividades, entrei em contato com a equipe de suporte e deixei expressamente registrado que o meu ritmo de conclusão seria mais lento devido a uma limitação imposta pela própria instituição: a liberação das provas apenas aos sábados.
Fui surpreendido recentemente ao tentar acessar o portal para estudar e descobrir que meu contrato havia sido encerrado de forma unilateral, totalmente sem aviso prévio. Ao questionar o atendimento via WhatsApp, fui informado de que o curso teria um "prazo de 7 meses", com uma suposta "extensão de 5 meses" (totalizando 12 meses), e que agora a única solução seria pagar uma "nova adesão" para continuar.
O grande problema é: essa regra nunca me foi comunicada de forma clara. Tenho arquivados todos os e-mails de cobrança, aprovação de pagamento e liberação de acesso recebidos em fevereiro de 2025, e em absolutamente nenhum deles existe qualquer menção a esse prazo limite de 7 meses ou expiração em 12 meses. A comunicação institucional limitou-se a confirmar o pagamento e orientar o acesso ao ambiente virtual.
A falta de transparência e a omissão de informações essenciais no momento da contratação ferem diretamente o Art. 6, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (direito à informação adequada e clara). Omitir o prazo de validade do curso e, posteriormente, usar isso como justificativa para exigir um novo pagamento (nova adesão) configura prática abusiva.
Exijo a reativação imediata do meu portal para que eu possa concluir os estudos que já foram pagos, utilizando o serviço que já foi adquirido, sem a cobrança de nenhuma taxa extra ou nova adesão.
Caso o meu direito como consumidor não seja respeitado por este canal, utilizarei os prints das conversas e os e-mails arquivados para formalizar uma denúncia no Procon e no Consumidor.gov.br.
Aguardo uma resolução imediata.
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Resposta da empresa
07/07/2026 às 11:53
Olá, Leomar.
Primeiramente, eu gostaria de pedir desculpas por qualquer ocorrido. Essa não é a experiência que desejamos proporcionar aos nossos alunos.
Conforme conversamos por telefone, por meio do número de final 6260, nos dias 06 e 07/07, esclarecemos os pontos relacionados a sua matrícula e ao andamento do curso.
Verifiquei que a aquisição do curso ocorreu em Fevereiro de 2025. Conforme previsto contratualmente, o curso possui prazo para conclusão e, no seu caso, esse período foi ultrapassado. Ainda assim, buscando auxiliá-lo, foi concedida uma prorrogação em caracter de exceção do acesso, permitindo um período adicional para a continuidade dos estudos até Fevereiro de 2027.
Também reforço que, para dar sequência ao processo de certificação, existem etapas obrigatórias que devem ser ser cumpridas dentro dos prazos estabelecidos. Entre elas, a realização da prova de reclassificação no prazo de até 60 dias e o envio da documentação obrigatória, que poderia ser realizado pelos Correios ou presencialmente em uma de nossa escola.
Durante o atendimento, informei detalhadamente a documentação necessária para o processo dentro deste período de 60 dias, o horário de atendimento e o endereço para envio ou entrega dos documentos, prestando todas as orientações para que o procedimento pudesse ser realizado corretamente.
Permaneço à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Monique
EJA Brasil EAD
Consideração final do consumidor
09/07/2026 às 14:54
O problema foi resolvido de forma satisfatória. Inicialmente, tive um grande desgaste porque meu acesso foi cancelado sem aviso prévio e tentaram me cobrar uma taxa de 'nova adesão' para continuar, mesmo sem terem me informado sobre prazos no momento da matrícula.
No entanto, após eu formalizar a reclamação e explicar a situação, a equipe de atendimento reavaliou o meu caso. Eles reconheceram o problema e me ofereceram um novo prazo justo (60 dias para reclassificação e 180 dias para conclusão) sem nenhum custo adicional. Fico feliz que a empresa tenha demonstrado bom senso e resolvido o impasse de forma amigável, respeitando o que já havia sido pago. Agradeço a solução final.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
8