Cliente Noturno Softwares relata coação comercial e recusa de dados técnicos pela equipe de Compliance da Embarcadero

Prezado Sr. Glênio,

Acusamos o recebimento de sua manifestação.

Inicialmente, reiteramos que a Embarcadero sempre conduziu este procedimento de forma profissional, respeitosa e pautada pela boa-fé, buscando exclusivamente uma solução administrativa para os indícios de uso irregular identificados em ambiente corporativo.

Conforme já esclarecido anteriormente, determinadas informações técnicas solicitadas não podem ser compartilhadas nesta fase, uma vez que integram o conjunto probatório utilizado pela Embarcadero e poderão ser oportunamente apresentadas no foro competente. Essa limitação não significa ausência de evidências, as quais o Sr. pode solicitar ao jurídico daqui por diante.

As conclusões deste procedimento não se baseiam apenas em registros de IP, mas em um conjunto consistente de elementos técnicos convergentes, incluindo identificação de máquinas, usuários, redes Wi-Fi, nomes de hosts, caminhos de arquivos, geolocalização e demais registros de telemetria que demonstram a utilização dos produtos da Embarcadero em ambiente corporativo.

Diante da ausência de composição amigável, o procedimento foi regularmente escalonado para análise jurídica, oportunidade em que toda a documentação pertinente poderá ser apresentada pelos meios processuais adequados.

Por fim, registramos que imputações públicas de suposta "coação comercial", "conduta abusiva" ou quaisquer outras alegações dessa natureza exigem o devido suporte probatório. A Embarcadero sempre atuou dentro dos limites legais, oferecendo, inclusive, a possibilidade de regularização mediante conversão do cenário identificado em licenças legítimas, alternativa significativamente mais benéfica do que a adoção imediata das medidas indenizatórias previstas na legislação aplicável.

Permanecemos à disposição por meio dos canais competentes para quaisquer tratativas relacionadas ao procedimento, contanto que o Sr. não invente atas ou demais problemáticas na condução do procedimento, conforme demonstram o histórico de tratativas. O advogado responsável, passará a atendê-lo, conforme sinalizado pela Dra. Juliana

Atenciosamente.

A Noturno Softwares reitera que é cliente ativa, adimplente e mantém suas licenças regularizadas junto ao fabricante.

A resposta da Embarcadero apenas confirma o fato denunciado: o fabricante recusa-se a fornecer a auditabilidade mínima (IPs e registros de origem) ao seu próprio cliente em fase administrativa, exigindo pagamentos de dezenas de milhares de reais sem a devida demonstração transparente da materialidade fática.

Registramos que jamais foram "inventadas atas", mas sim registrado o exato teor das reuniões e comunicações ocorridas. Diante do encerramento das tratativas e da recusa na exibição dos dados técnicos, a Noturno Softwares considera o assunto encerrado nesta plataforma e aguardará o eventual contato do setor jurídico no foro competente, onde exercerá seu amplo direito de defesa e contraditório.

Prezado Sr. Glênio,

Registramos que os pontos levantados em sua réplica já foram objeto de esclarecimentos durante as tratativas anteriores e não alteram a posição da Embarcadero quanto ao procedimento de compliance conduzido.

Cumpre esclarecer, ainda, que a existência de licenças regularmente adquiridas pela empresa não afasta, por si só, a necessidade de apuração de eventuais utilizações adicionais ou distintas daquelas abrangidas pelas licenças identificadas. Da mesma forma, a discussão não se limita à existência de uma máquina ou instalação licenciada, mas ao conjunto de registros técnicos analisados no âmbito do procedimento, onde nunca lhe foram negados os acessos.

A Embarcadero buscou, durante a fase administrativa, viabilizar uma solução consensual e oportunidade de regularização, inclusive diante das propostas e contrapropostas apresentadas ao longo das tratativas. Não tendo sido possível alcançar uma composição, o caso foi encaminhado para análise e condução pelos canais jurídicos competentes, dada a dificuldade do Sr.

Quanto às informações e evidências mencionadas, eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser tratados diretamente com a representação jurídica responsável pelo caso, pelos meios adequados. Não há, portanto, novas providências a serem adotadas nesta plataforma neste momento.

A Embarcadero permanece disponível para tratar do assunto exclusivamente pelos canais competentes.

Atenciosamente,

Representação Jurídica da Embarcadero