Fui cobrado indevidamente por licença Delphi e a empresa não me dá esclarecimentos

Paulo Ricardo,

A Embarcadero respeita o seu direito de apresentar questionamentos, solicitar esclarecimentos e contestar os elementos relacionados ao caso, e reforçamos que todas as tratativas realizadas até o momento foram conduzidas de forma profissional e respeitosa.

Os esclarecimentos e elementos apresentados pela Embarcadero ao longo da tratativa administrativa foram considerados na análise do caso. Eventuais divergências quanto à identificação da entidade, aos equipamentos, usuários, domínios ou demais elementos relacionados à utilização identificada poderão ser formalmente apresentadas e analisadas pelo departamento jurídico responsável.

É importante, contudo, esclarecer que o encerramento da etapa administrativa não depende da concordância da parte notificada. A decisão de encerrar essa etapa e encaminhar o caso para análise jurídica compete à própria Embarcadero, na qualidade de titular dos direitos de propriedade intelectual envolvidos, especialmente quando entende necessária a adoção de medidas para regularização de uso que considera incompatível com os termos de licenciamento aplicáveis.

Dessa forma, a comunicação realizada em 15/09/2026 não representa impedimento ao exercício do seu direito de apresentar esclarecimentos ou contestar a questão. Apenas informa que a tratativa deixou de ser conduzida pela etapa administrativa e passou a seguir pelo canal jurídico competente.

O departamento jurídico responsável entrará em contato para dar continuidade ao assunto e tratar das questões que entender pertinentes, inclusive quanto aos esclarecimentos e documentos eventualmente necessários.

Permanecemos respeitando sua manifestação e reiteramos que o objetivo da Embarcadero é tratar a questão de forma profissional e adequada aos direitos de todas as partes envolvidas.

Prezados,

Agradeço o retorno, porém preciso registrar que, apesar das minhas diversas tentativas de esclarecimento, permaneço com a impressão de que os fatos apresentados por mim não foram efetivamente considerados ou devidamente esclarecidos.

Desde o início, busquei demonstrar que existem divergências quanto à identificação da entidade, ao contexto de utilização e aos elementos apresentados pela Embarcadero. No entanto, em vez de uma apuração clara e individualizada dessas questões, fui confrontado com uma cobrança de valor extremamente elevado, sem que, até o momento, me fossem apresentados elementos suficientes que comprovassem a responsabilidade atribuída a mim ou à empresa mencionada.

Reforço que não reconheço a utilização comercial irregular apontada e não concordo com a cobrança apresentada, permanecendo disposto a esclarecer formalmente os fatos perante o departamento jurídico.

Lamento que a situação tenha evoluído para uma possível tratativa judicial sem que houvesse, na minha percepção, uma oportunidade efetiva de esclarecer as divergências identificadas na etapa administrativa.

Aguardo o contato do departamento jurídico e solicito que todos os elementos que fundamentam a acusação, incluindo a identificação da entidade, dos equipamentos, dos usuários e do suposto uso irregular, sejam apresentados de forma documentada, para que possam ser devidamente analisados e contestados, se necessário.

Atenciosamente,

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