Uma das etapas mais difíceis na hora de financiar um imóvel é juntar todos os documentos para a casa própria. Afinal, cumprir todos os trâmites burocráticos pode levar tempo e sair caro. No entanto, essa documentação serve como uma garantia, tanto para o vendedor quanto para o comprador, uma maneira de assegurar um negócio limpo e transparente.
Por esse motivo, é necessário se informar bem antes de iniciar todo processo de financiamento. Afinal, isso pode evitar muitas idas e vindas às instituições bancárias.
Pensando nisso, preparamos um guia básico para você utilizar nesse momento. Confira abaixo!
Como funciona o financiamento da casa própria?
Há várias formas de você financiar seu imóvel. Cada uma delas tem suas exigências e suas especificidades. Para que você entenda qual é mais adequada para seu caso, vamos explicar como elas funcionam, a seguir.
· Financiamento pelo FGTS
Essa é uma das modalidades mais utilizadas no Brasil, visto que todas as pessoas que trabalham com carteira assinada recolhem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ele pode ser utilizado para diversas finalidades, mas o seu objetivo mais nobre é ajudar os trabalhadores a conquistar a casa própria.
Esse financiamento integra o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Como um programa social, ele apresenta limitações em relação ao valor do imóvel e às características da liberação de crédito. Elas mudam constantemente e você precisa sempre verificar suas condições antes de iniciar um financiamento.
As taxas de juros também são pré-fixadas e ajudam você a ter mais previsibilidade financeira. Quase sempre, são mais baixas do que as praticadas no mercado por instituições bancárias. No entanto, dependendo caso, outro programa social pode trazer mais benefícios para você — como o Casa Verde Amarelo ( o antigo Minha Casa Minha Vida).
· Financiamento por meio de Programa Habitacional do Governo
O MCMV era considerado o maior programa habitacional governamental da América Latina. Durante muitos anos, milhares de brasileiros conquistaram um imóvel próprio utilizando esse recurso.
Seu principal diferencial é um subsídio considerável para as faixas de renda que se enquadram nos critérios, as quais podem vir de diversas formas, como redução da taxa de juros. Por esse motivo, tornou-se a modalidade mais popular de financiamento imobiliário. No entanto, é sempre importante ficar de olho nos seus seus critérios, conforme o Governo reavalia o programa.
Atualmente, o programa foi reformulado pelo Governo Federal e adotou o nome de Casa Verde Amarela, com novas taxas de juros e faixas de renda, bem como regularização fundiária e melhoria habitacional. O financiamento só poderá ser requisitado por pessoas com renda familiar de até R$7.000,00. Além disso, ele é dividido em apenas três faixas de renda, diferente do MCMV que apresentavam quatro.
Os dois programas oferecem vantagens e facilidades no financiamento, como possibilidade de subsídios, maiores prazos de pagamentos, taxas de juros mais baixas, atendimento especializado, utilização do FGTS, entre outras, tornando, assim, a oportunidade de comprar um imóvel mais acessível ao público.
· Financiamento pelo SBPE
O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo também disponibiliza linhas de crédito, as quais não apresentam limites de renda. Isso facilita o acesso por um público muito maior. No entanto, dentre todas as opções que falamos aqui, costuma ter as maiores taxas de juros.
Quando o valor do imóvel se enquadra nos limites do SFH, as taxas de juros não poderão ser superiores a 12% ao ano. No entanto, para imóveis que superam o valor pré-determinado, as taxas podem ser maiores e não apresentam nenhum limite legal. Fique atento, pois as instituições bancárias não podem cobrar taxas abusivas.
· Financiamento pela construtora
Essa é uma modalidade que cresceu muito nos últimos anos e pode ajudar bastante você a conquistar o sonho da casa própria. Nesse caso, as próprias construtoras que executam o projeto do prédio oferecem as linhas de crédito. Assim, há muito mais flexibilidade de negociação, pois elas estão livres para escolher os modelos.
Na maioria das vezes, as condições são bem atrativas e podem envolver taxas de juros reduzidas, descontos na entrada, amortização das prestações, entre outros benefícios.
Qual é a documentação necessária para o financiamento da casa própria?
Para cada fase do financiamento, a instituição financeira responsável solicita diversos documentos específicos, que podem diferir entre uma empresa e outra. Mas, de modo geral, os documentos para casa própria mais importantes em qualquer tipo de financiamento são:
· Documento de identidade (RG);
· CPF;
· Certidão de nascimento ou casamento;
· Comprovante de residência;
· Holerite mais recente;
· Carteira profissional;
· Imposto de renda;
· Extrato bancário.
Eles mostram para os credores a sua renda e a sua capacidade de arcar com um financiamento imobiliário. Além disso, ajudam a conferir sua identidade, a fim de evitar potenciais riscos.
Você também precisa ficar atento em relação à validade de determinados documentos. Há alguns que não vencem nunca, como o CPF e a carteira profissional. Desde que eles estejam em boas condições de conservação, podem ser usados, mesmo que muito antigos.
Por outro lado, há aqueles que precisam estar atualizados para ser aceitos pelas instituições. Os principais casos são os comprovantes de endereço e de renda. Geralmente, as empresas pedem que eles tenham sido emitidos há, no máximo, três meses.
Além disso, para evitar idas desnecessárias ao banco, é preciso se certificar de que o documento emitido tenha todas as características necessárias de validação, como a chave de identificação para o imposto de renda.
Em relação aos tipos de documentação exigida, não há um padrão. Além do que citamos acima, poderão ser requisitados outros. Vamos dar alguns exemplos, confira!
· Financiamentos do FGTS
Nesse caso, será preciso apresentar um extrato detalhado do FGTS para que a instituição verifique se você está apto para o programa. Com as novas mudanças de regras de saque, você deve ficar de olho no seu saldo para não ter surpresas na hora de apresentar uma proposta aos bancos.
· Minha Casa Minha Vida e Casa Verde Amarela
O Minha Casa Minha Vida é um programa voltado, principalmente, para as famílias. A menos que você seja solteiro e more sozinho, será preciso apresentar a documentação de todo o núcleo familiar. Afinal, as faixas de renda são calculadas com a “renda familiar bruta”. Mas o que é isso?
Ela nada mais é que a soma da renda individual bruta dos membros da família que vai morar no apartamento. Quando usamos o termo “bruta”, estamos nos referindo àquela antes do desconto do INSS e demais tributos.
No caso do Casa Verde e Amarela — novo programa habitacional do Governo Federal que veio para substituir o Minha Casa Minha Vida — , foi realizada uma atualização para garantir mais recursos ao financiamento da casa própria com uma taxa de juros menor, sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste.
Logo, além da documentação básica utilizada para comprovação dos requisitos, também usada no MCMV, o programa atual exige título de eleitor, laudo médico com identificação de doença e CID (no caso de portadores de necessidades especiais) e número do NIS do Cadastro Único (para o candidato que apresentar renda familiar até R$1.800,00). Além disso, será necessário apresentar os documentos de todos os integrantes do grupo familiar que residirem no imóvel.
Qual o custo para obtenção dos documentos para casa própria?
Além dos documentos citados anteriormente, existem algumas taxas que devem ser quitadas, como Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), registro de compra em cartório, escritura pública, jogo de certidões, entre outras. Embora sejam extremamente importantes e façam parte de toda transação, nem sempre são obrigatórias.
O ITBI, por exemplo, é cobrado pela transferência de propriedade, sendo responsabilidade do comprador do imóvel. Os valores de referência levam em consideração o preço do bem e um percentual, que pode variar de acordo com cada prefeitura — em média, custa até 5% do valor de venda. Logo, os custos com o ITBI devem ser pagos antes da transmissão da propriedade ou do direito sobre o bem, realizada no Cartório de Registro de Imóveis.
O Registro de Compra em Cartório também faz parte da documentação do imóvel, e transfere a posse do bem do vendedor para o comprador. Porém, quem escolhe o financiamento bancário não precisa emitir o documento, já que o próprio contrato de compromisso apresenta validade. A taxa cobrada muda conforme o estado do país e o valor do imóvel.
As demais taxas citadas são solicitadas e pagas em um cartório de imóveis e o custo varia de acordo com o estado em que está sendo realizado o negócio. Vale lembrar que as pessoas que estão adquirindo o primeiro imóvel têm direito a 50% de desconto em todas as taxas.
Quais são os prazos para obtenção desses documentos?
O prazo para obtenção dos documentos da casa própria depende de uma série de fatores que envolvem o processo, como o comprador, a construtora, o vendedor, os bancos, as prefeituras e os cartórios. Contudo, o comprador pode fazer sua parte para acelerar a aprovação do financiamento.
Em geral, podemos dizer que as instituições financeiras demoram até 40 dias para aprovar o financiamento imobiliário. Mas, em alguns casos, é preciso esperar até três meses para conseguir seu imóvel liberado.
Isso pode acontecer devido à morosidade na entrega da documentação para registrar a compra, visto que o tempo que o cliente leva para obter toda a documentação e certidões necessárias em órgãos públicos pode demorar mais que o esperado.
Qual é a importância de ter uma documentação atualizada?
Um dos principais problemas na hora de iniciar o processo de aquisição de uma casa própria é uma documentação insuficiente ou inválida. Com isso, a instituição bancária não pode liberar e, por vezes, sequer avaliar a sua proposta.
Então, essa é uma etapa que demanda bastante cuidado. Ela é imprescindível na hora de financiar o seu imóvel, pois evita que você tenha de realizar várias idas aos bancos até conseguir juntar toda a documentação válida necessária.
O ideal é você fazer uma lista de tudo aquilo que o programa exige e riscar todos aqueles documentos que você já tem e que estão atualizados. Depois disso, será o momento de ir atrás do que já está faltando. Vá à instituição desejada apenas depois de ter reunido todos eles.
Com essas dicas de documentos para casa própria, o seu processo de financiamento imobiliário ficará muito mais fácil. Depois disso, você estará a um passo de conquistar o seu sonho.
