O que é vício de qualidade em colchões?

De acordo com o Artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o vício de qualidade é caracterizado pela inadequação do produto ao fim a que se destina. No caso dos colchões, isso ocorre quando o produto não entrega o desempenho esperado de conforto, suporte e segurança, em razão de defeitos de fabricação ou danos ocorridos durante o transporte, por exemplo.

Quando o vício de qualidade é devidamente constatado, o consumidor pode solicitar as providências previstas em lei, como a substituição do produto ou o ressarcimento do valor pago, conforme análise técnica e dentro das condições estabelecidas pelo fabricante.

Além do que determina o CDC, a Flex do Brasil adota critérios técnicos baseados na Norma Brasileira ABNT NBR 15413-1 (2ª edição). O Anexo A dessa norma define parâmetros objetivos para diferenciar marcas naturais de acomodação de afundamentos considerados irregulares, auxiliando na avaliação técnica e na correta caracterização do vício de qualidade.