O que é o ICMS da Subvenção?
O termo “ICMS sobre subvenção” é utilizado para identificar a parcela de ICMS calculada sobre valores relacionados ao benefício/subvenção tarifária aplicável a determinados clientes GD II ou GD III, conforme metodologia de faturamento adotada e legislação tributária vigente.
Última atualização em 7 de agosto de 2026.


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