Multa excessiva para cancelamento do curso

Respondida
Recife - PE
13/07/2026 às 13:15
ID: 253773563
Gostaria de abrir reclamação pois fiz a contração de plano com a empresa e, apos alguns meses, não consegui me adaptar as aulas, de modo que solicitei o cancelamento do curso. Fiz uma primeira ligação Telefônica onde optei por tentar novamente me adaptar, porém apos alguns dias resolvi seguir com o cancelamento, tendo novamente ligado para este fim.
O que me surpreendeu, porém, foi a multa para o cancelamento: 30% sobre o valor das parcelas restantes, quantia que inviabiliza uma rescisão com valor razoável. Inclusive, observei que existem diversas reclamações contra a empresa justamente em decorrência do valor excessivo da multa, afinal, cobrar um terço do valor das parcelas restantes dificulta o exercício do direito do consumidor de rescindir o contrato.
Neste sentido, observa-se que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que são nulas as cláusulas que gerem desvantagem exagerada ao consumidor, sendo que uma multa rescisória neste percentual extrapola a razoabilidade.
Sendo assim, gostaria de solicitar o cancelamento do curso mediante pagamento de valor justo da multa de cancelamento.
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Resposta da empresa
15/07/2026 às 14:36
Olá, Matheus.
Conforme conversamos por telefone, chegamos a um acordo solucionando sua situação, mais informações seguiram em seu email pessoal através do protocolo *****.
Seguimos à disposição para ajudar você no que pudermos..
Central de Atendimento ao Aluno, com que você pode entrar em contato nos seguintes horários: de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e aos sábados, das 10h às 16h.
Atenciosamente,
Equipe de Relacionamento com o Aluno