Pedido de cancelamento de contrato por motivo de força maior (saúde) e isenção de multa
Resolvido
Natal - RN
09/07/2026 às 14:29
ID: 253507393
No dia 08/12/2025, firmei contrato de prestação de serviços com a EF English Live (Matrícula: OR-00313018), referente ao curso "Business English Standard Course", com parcelas mensais de R$ 354,00. Ocorre que, logo após o início do contrato, passei por severos problemas de ordem pessoal e de saúde mental. Fui diagnosticado com um quadro de ansiedade severa, condição médica que afetou drasticamente o meu rendimento diário e me impossibilitou por completo de dar continuidade aos estudos. Em razão disso, o curso praticamente não foi usufruído, constando em sistema um número quase nulo de aulas assistidas.Até o momento, venho honrando pontualmente com todos os pagamentos mensais de R$ 354,00, mesmo sem conseguir acessar ou usufruir da plataforma. Contudo, manter o pagamento de um serviço que estou clinicamente impedido de utilizar tornou-se uma onerosidade excessiva e inviável. Entrei em contato com o setor de atendimento e cancelamento da empresa informando a minha situação. Contudo, as únicas opções apresentadas foram o cancelamento mediante o pagamento imediato de uma multa de 30% sobre o saldo devedor (o que totaliza R$ 531,00) ou uma "pausa" temporária de 2 meses, a qual não resolve o meu problema, visto que meu tratamento de saúde é de longo prazo. Ressalto que não se trata de uma desistência por mero capricho, mas sim de uma interrupção forçada por motivo de força maior (saúde), devidamente documentada por profissionais médicos. Exigir a cobrança de uma multa rescisória tão alta diante de um cenário de vulnerabilidade médica e de saúde mental viola os princípios da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual previstos no Código de Defesa do Consumidor.Informo que possuo em mãos o laudo/atestado médico comprovando a minha condição clínica e coloco-me à inteira disposição para enviá-lo de forma privada à equipe de Ouvidoria da empresa para fins de verificação.
Diante do exposto e do meu estado de saúde atual, solicito:
- O cancelamento definitivo e imediato do contrato de matrícula OR-00313018;
- A isenção total da multa rescisória de 30%, em caráter de exceção por motivo de força maior (saúde);
- A interrupção imediata de qualquer cobrança ou lançamento em meu nome (especialmente a parcela com vencimento previsto para 14/07/2026)
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Resposta da empresa
14/07/2026 às 12:45
Olá, Rafael.
Conforme conversamos por telefone, chegamos a um acordo solucionando sua situação.
Encaminhamos o protocolo ***** no seu e-mail com todas as informações do nosso acordo.
Seguimos à disposição para ajudar você no que pudermos.
Também temos nossa Central de Atendimento ao Aluno, com que você pode entrar em contato nos seguintes horários: de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e aos sábados, das 10h às 16h.
Atenciosamente,
Equipe de Relacionamento com o Aluno
Réplica da empresa
14/07/2026 às 12:45
Olá, Rafael.
Conforme conversamos por telefone, chegamos a um acordo solucionando sua situação.
Encaminhamos o protocolo ***** no seu e-mail com todas as informações do nosso acordo.
Seguimos à disposição para ajudar você no que pudermos.
Também temos nossa Central de Atendimento ao Aluno, com que você pode entrar em contato nos seguintes horários: de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e aos sábados, das 10h às 16h.
Atenciosamente,
Equipe de Relacionamento com o Aluno
Consideração final do consumidor
16/07/2026 às 19:38
Foram muitos rápidos e prestativos na resolução da demanda. No futuro voltarei para a escola.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10